A Prefeitura de Codó deu início a uma nova fase na política habitacional do município com a primeira entrega oficial de títulos de propriedade por meio do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua”. A ação aconteceu na última quarta-feira (09), no Salão Nobre da Prefeitura, e beneficiou 13 moradores do bairro Santo Antônio — o primeiro incluído no programa.
Os 13 primeiros beneficiários compareceram à cerimônia e já saíram com a documentação em mãos, com os títulos de propriedade devidamente registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização dos seus imóveis.
Estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), autoridades do Poder Judiciário, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), sua esposa Agnes Oliveira, além do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a importância da união dos poderes em prol da população:
“O sentimento que temos aqui hoje é de dever cumprido. Sei o quanto é difícil alcançar o que estamos fazendo, mas, com luta, perseverança e vontade, a gente chega. Que esse legado permaneça para a comunidade de Codó.”
Durante a solenidade, também foi assinado o Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Notas de Codó ao Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado.
Na primeira etapa do programa, 313 famílias serão beneficiadas, principalmente de baixa renda. Os títulos estão sendo entregues gratuitamente e já registrados em cartório, com todos os custos arcados pelo município. Como parte da programação de aniversário de 129 anos de Codó, está prevista a entrega de mais 300 títulos no dia 15 de abril.
De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, a meta da gestão é entregar 20 mil títulos de propriedade até o fim do mandato do prefeito Chiquinho FC (PT).
“Nosso compromisso é garantir que todos os codoenses, especialmente os que mais precisam, tenham acesso ao título da sua casa, com toda a segurança jurídica, sem pagar nada por isso”, reforçou o prefeito.
Ascom
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