O município de Codó deu mais um importante passo na ampliação do acesso à justiça na zona rural. Em uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Prefeitura de Codó, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, foram inauguradas mais duas salas do programa Justiça de Todos nas comunidades Santo Antônio dos Pretos e Boa Vista do Procópio, nos dias 9 e 10 de abril, respectivamente.
O programa tem como objetivo descentralizar os serviços do Judiciário, garantindo cidadania, dignidade e inclusão jurídica a populações que historicamente enfrentam barreiras para acessar seus direitos. Por meio de tecnologia, as salas funcionam como pontos digitais onde os cidadãos podem participar de audiências virtuais, protocolar ações e obter orientação jurídica sem sair de suas comunidades.
A primeira inauguração aconteceu na quarta-feira (9), na comunidade quilombola Santo Antônio dos Pretos, localizada a cerca de 40 km da sede do município. O local agora abriga a primeira sala do programa Justiça de Todos instalada em uma comunidade quilombola no Maranhão. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que fez pessoalmente a entrega do ponto digital à população, acompanhado do prefeito Chiquinho FC (PT).
“É uma honra para o Poder Judiciário inaugurar a primeira sala de justiça em uma comunidade quilombola no Maranhão. Estamos falando de garantir direitos, de respeitar identidades e de fazer com que a justiça chegue aonde ela precisa estar: perto das pessoas”, afirmou o desembargador Froz Sobrinho.
Já na quinta-feira (10), foi a vez da comunidade Boa Vista do Procópio, situada na região da Trizidela, a 50 km da sede, receber sua sala de atendimento judicial.
Com essas inaugurações, Codó agora conta com três salas do programa Justiça de Todos: no Distrito de Cajazeiras, em Santo Antônio dos Pretos e em Boa Vista do Procópio.
Também participaram das inaugurações, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Cobel (Solidariedade), e o secretário municipal de Meio Ambiente, advogado Ferdinando Rocha, um dos grandes incentivadores da implantação do programa no município.
O prefeito Chiquinho FC destacou a importância social da parceria com o TJMA: “Nosso compromisso é com um Codó mais justo e igualitário. Essa parceria com o Tribunal de Justiça reforça a presença do poder público na zona rural e garante que nossos irmãos e irmãs do campo tenham acesso à justiça com dignidade, sem precisar se deslocar para outras localidades”, declarou o prefeito.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó
