O Governo pagará uma parcela extra para compensar a perda de 30% do Fundo de Participação dos Municípios nos meses de julho, agosto e setembro. O valor referende às perdas é de R$ 2, 3 bilhão. Além disso, estados e municipios receberão compensação pela reducão de ICMS, calculada em R$ 10 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula.
Em relação ao FPM, o valor será pago após votação de medida provisória autorizando o pagamento extra. “O valor será pago no mês subsequente à sanção do presidente”, informa Padilha. Quando Lula esteve em Teresina, o presidente da APPM, Toninho Caridade, entregou um abaixo assinado com 224 assinaturas de todos os prefeitos piauienses pedindo a compensação. O movimento nacional foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios, que alertou para a situação de dificuldades financeiras enfrentadas pelos munic[ipios em razão das perdas do Fundo. NO Piauí, por exemplo, 80% das cidades depende quase exclusivamente dos repasses.
Fonte: Meio Norte
