O deputado federal Pastor Gil (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 2849/24, que busca implementar um programa de turismo educacional em todo o Brasil, com foco em promover experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental. A proposta visa proporcionar a estudantes do ensino público fundamental e médio, especialmente os que frequentam escolas situadas em regiões com menor acesso a esses espaços, a oportunidade de vivenciar conteúdos pedagógicos fora da sala de aula.
De acordo com o texto do projeto, as visitas monitoradas serão organizadas em colaboração com os órgãos responsáveis pela gestão e preservação desses locais, incluindo parques, monumentos, bairros históricos, teatros, bibliotecas e universidades. Pastor Gil acredita que a iniciativa ajudará a preencher uma lacuna importante no sistema educacional brasileiro, oferecendo acesso ampliado ao acervo cultural e turístico do país.
“Ao possibilitar visitas a locais de relevância, os alunos terão a oportunidade de vivenciar o conteúdo aprendido em sala de aula, enriquecendo sua formação e contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e cidadã”, afirma Pastor Gil. “Além disso, o programa visa democratizar o acesso a esses espaços, especialmente para estudantes que muitas vezes não têm condições de participar desse tipo de atividade extracurricular.”
Diretrizes do programa
O projeto define diretrizes claras para o programa de turismo educacional, incluindo:
- Garantir o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico nacional;
- Valorizar o patrimônio histórico, paisagístico e ambiental do Brasil;
- Democratizar o acesso a informações culturais e históricas de importância;
- Desenvolver uma compreensão integrada e crítica sobre questões ambientais, culturais e sociais;
- Incentivar a preservação do patrimônio e a participação responsável na sua conservação.
Importante destacar que a proposta não altera nenhuma legislação vigente, e que a atual Lei Geral do Turismo não contempla especificamente o turismo educacional. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Turismo; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados antes de ser apreciado no Senado.
