A pirataria de livros digitais tem causado prejuízos bilionários ao setor editorial no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), em 2024, as perdas com essa prática ultrapassaram R$ 1,4 bilhão — valor equivalente a 50% da receita anual do mercado editorial.
O crescimento da pirataria ocorre por meio de grupos em redes sociais como Telegram e Facebook, que compartilham acervos em PDF e oferecem livros sob demanda. Sites que se apresentam como bibliotecas digitais gratuitas também contribuem com o problema, lucrando por meio de anúncios e cobranças de pequenas taxas para liberar conteúdos. Em 2023, a ABDR removeu mais de 154 mil obras ilegais da internet.
Dalton Morato, presidente da ABDR, afirma que a prática enfraquece a produção cultural, prejudica autores e impacta negativamente a economia. “As plataformas se beneficiam com publicidade e coleta de dados, enquanto os criadores deixam de receber seus direitos”, afirma. A legislação brasileira assegura aos autores exclusividade sobre suas obras, e a reprodução não autorizada pode levar à prisão de até quatro anos.
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo obrigou o Telegram a fornecer dados de um canal que distribuía mais de 120 livros piratas. A Justiça reconheceu que a plataforma possui recursos técnicos para identificar os responsáveis e estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Além da repressão à pirataria, especialistas defendem investimentos em políticas públicas para ampliar o acesso à leitura. Segundo o Censo Escolar de 2023, menos da metade das escolas no país conta com biblioteca, e a rede de bibliotecas públicas também é insuficiente. Para Lêda Fonseca, da ONG Parceiros da Educação Rio, o combate à pirataria deve estar aliado à oferta de alternativas acessíveis e legais de leitura.
Editores também têm buscado soluções tecnológicas. A Pearson, por exemplo, oferece acesso digital controlado a seus livros, com uma plataforma segura que já atende mais de 4 milhões de estudantes do ensino superior.
