O Maranhão registrou 1.203 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no segundo semestre de 2024, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O estado aparece em posição intermediária no ranking nacional, que contabilizou 122.102 monitorados em todo o país até dezembro do ano passado.
O uso do equipamento tem crescido de forma constante nos últimos anos. Desde 2016, quando havia pouco mais de 6 mil pessoas com tornozeleiras no Brasil, o número aumentou 95%. O próximo levantamento, referente ao primeiro semestre de 2025, deve ser divulgado em agosto.
Como funciona o monitoramento eletrônico
A tornozeleira é um dispositivo de cerca de 128 gramas com GPS e modem que transmite informações em tempo real por sinal de celular. É utilizada pela Justiça para monitorar investigados ou condenados em regimes semiaberto, aberto ou domiciliar.
Do total de monitorados no país:
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87,95% (107.393) são homens
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12,05% (14.709) são mulheres
Perfil dos monitorados:
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Presos provisórios (sem condenação): 29.553
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Presos sentenciados (regime fechado): 4.239
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Semiaberto: 65.673
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Aberto: 22.111
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Medida de segurança (internação): 208
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Medida de segurança (ambulatorial): 318
Pandemia acelerou uso do equipamento
O maior salto no número de monitorados foi em 2020, durante a pandemia. À época, o Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão domiciliar para detentos do grupo de risco da Covid-19, o que elevou em quase 56 mil o número de tornozeleiras em uso.
Estados com mais monitorados
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Paraná: 17.996
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Rio Grande do Sul: 10.582
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Mato Grosso do Sul: 10.144
Estados com menos monitorados:
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Roraima: 120
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Amapá: 697
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São Paulo: 731
O levantamento não inclui dados posteriores a janeiro de 2025, como o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a ser monitorado com tornozeleira em julho, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de uma investigação sobre tentativa de golpe.
