Os alunos dos 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental da rede pública só devem receber livros novos de Língua Portuguesa e Matemática no início do ano letivo de 2026.
A previsão é da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que alerta para a falta de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a compra completa dos materiais didáticos.
A escassez de verba também deve afetar os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, com atrasos na reposição de livros de outras disciplinas e entrega parcial dos materiais.
Segundo a Abrelivros, o próprio MEC já comunicou que a compra será feita de forma escalonada, priorizando apenas duas disciplinas inicialmente.
COMPRA PARCIAL E RISCO DE ATRASO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela logística do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), reconheceu o “cenário orçamentário desafiador” e confirmou, por meio de nota, a estratégia de compra escalonada, começando por Português e Matemática.
A previsão da Abrelivros é de que a situação se desenrole da seguinte forma:
– 1º ao 3º ano do ensino fundamental: alunos receberão apenas livros novos de Português e Matemática.
– 4º e 5º anos do ensino fundamental: novos livros nessas duas disciplinas e materiais reutilizados nas demais.
– 6º ao 9º ano: reposição parcial apenas em Português e Matemática; demais disciplinas devem ficar de fora.
– Ensino médio: cerca de 60% das escolas e alunos receberão livros reformulados conforme o novo ensino médio no início do ano; os demais 40% só devem receber os materiais entre maio e junho.
ORÇAMENTO ABAIXO DO NECESSÁRIO
A Abrelivros estima que o MEC precisaria de pelo menos R$ 3 bilhões para garantir a compra de livros para todos os anos, modalidades e disciplinas, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas literários. No entanto, o orçamento aprovado foi de apenas R$ 2 bilhões.
No ensino fundamental, já foram encomendados 26 milhões de livros apenas de Português e Matemática. Para o ensino médio, ainda não houve pedido oficial, mas a estimativa é de que serão necessários cerca de 80 milhões de exemplares — com a aquisição sendo dividida em duas etapas devido à limitação de recursos.
A Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE) também expressou preocupação e cobrou o MEC em nota.
A entidade classifica a decisão como um “grave retrocesso” e alerta para o impacto negativo na educação básica.
A associação também criticou a sinalização que a decisão pode transmitir a pais e alunos, sugerindo que disciplinas como Arte, História, Geografia e Ciências seriam menos importantes.
Em nota, o FNDE afirmou: “Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas.”
O órgão garantiu ainda que a compra dos livros para a EJA está assegurada, e que as estratégias para o ensino médio serão definidas posteriormente.
O MEC, por sua vez, não confirmou oficialmente se haverá suplementação orçamentária para garantir a reposição dos demais materiais didáticos até o início do ano letivo de 2026.
