A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizou na última sexta-feira (19) mais uma etapa do programa “A Casa é Sua”, considerado a maior iniciativa de regularização fundiária da história do município. Esta foi a última etapa de entregas do ano de 2025 e contemplou 500 famílias dos bairros Santa Terezinha, Santo Antônio e Codó Novo.
Com a nova entrega, o programa alcançou a marca de 1.513 títulos de propriedade concedidos ao longo do ano, garantindo segurança jurídica e mais dignidade às famílias beneficiadas. A solenidade de entrega aconteceu no Clube FC Show e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), da coordenadora-geral do programa, Ana Lúcia Santos, do tabelião Acy Brandão, membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), além de autoridades municipais e moradores contemplados.
O programa “A Casa é Sua” tem como principal objetivo assegurar o direito à moradia, promover a valorização dos imóveis e oferecer estabilidade às famílias que viviam em áreas não regularizadas. Com o título definitivo, os moradores passam a ser reconhecidos legalmente como proprietários, podendo acessar linhas de crédito, investir em melhorias habitacionais e planejar o futuro com mais tranquilidade.
Um dos diferenciais da iniciativa é que os beneficiários já saíram da solenidade com os títulos devidamente registrados em cartório, com todos os custos e trâmites burocráticos custeados pela gestão municipal. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Codó com a moradia digna e a segurança jurídica dos imóveis das famílias atendidas. A implementação do programa em Codó é fruto da articulação da gestão municipal junto ao deputado estadual Francisco Nagib com o Governo Federal.
Durante o evento, o prefeito Chiquinho FC destacou a importância social do programa.
“Este é um dos programas sociais mais importantes para o município. Não existe nada mais preocupante para uma pessoa do que construir uma moradia em um terreno que não é oficialmente seu. Muitas pessoas chegaram a sofrer ameaças por conta dessa situação. Por isso, buscamos recursos junto ao Presidente Lula para implementar esse programa em Codó, acabando com a angústia das famílias e promovendo cidadania e direitos. Em 2026, ampliaremos a regularização fundiária para a zona rural, começando pelo KM 17, uma região que precisa muito desse benefício”, afirmou.
O deputado estadual Francisco Nagib também ressaltou a relevância da iniciativa.
“Esse é um dos melhores programas da gestão do prefeito Chiquinho FC. A titularidade do terreno é concedida de forma totalmente gratuita. Se as pessoas tivessem que arcar com os custos cartoriais, pagariam valores altos. A busca por recursos federais possibilitou que as famílias se tornassem oficialmente donas de seus imóveis. Parabenizo a gestão pela entrega de 1.513 títulos, demonstrando compromisso e responsabilidade com o povo codoense”, destacou.
A regularização fundiária é uma política pública fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de uma cidade mais justa, organizada e inclusiva. De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a meta da gestão municipal é entregar 20 mil títulos de propriedade até o fim do mandato do prefeito Chiquinho FC, fortalecendo a cidadania e promovendo um avanço significativo no desenvolvimento urbano e social de Codó.
