O deputado estadual Aluízio Santos votou contra o requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que propõe a redução temporária das alíquotas do ICMS sobre combustíveis no Maranhão.
A votação ocorreu na última terça-feira (26), durante sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposta é de autoria do deputado Othelino Neto e tinha como objetivo acelerar a tramitação da matéria, permitindo que o texto fosse analisado mais rapidamente pelo plenário.
No entanto, a maioria dos parlamentares votou contra o pedido de urgência, impedindo que o projeto avançasse de forma acelerada.
Com a decisão, a proposta seguirá o trâmite legislativo normal dentro da Assembleia Legislativa, passando pelas comissões competentes antes de eventual votação em plenário.
O projeto prevê a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis comercializados no estado.
A votação do requerimento colocou em evidência o posicionamento dos parlamentares sobre a proposta, entre eles o deputado Aluízio Santos, que se manifestou contrário à tramitação em regime de urgência.
