O ex-prefeito de Codó Dr. Zé Francisco aparece como “inapto” no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferir seu pedido de registro para disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2026.
Na plataforma da Justiça Eleitoral, a situação da candidatura também consta como “indeferido”, com indicação de ausência de condição de elegibilidade e inelegibilidade infraconstitucional, com referência à Lei Complementar nº 64/90.
O registro de Dr. Zé Francisco foi negado pelo TRE-MA nesta segunda-feira (14). A decisão foi unânime, com os demais membros da Corte acompanhando o voto do relator.
Durante o julgamento, foram apontados dois motivos para o indeferimento. Um deles foi a ausência de certidões de objeto e pé relacionadas a duas ações de improbidade, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual. O segundo foi a existência de um decreto legislativo de cassação de mandato, situação que, segundo o relator, enquadra o candidato em causa de inelegibilidade prevista na legislação.
Dr. Zé Francisco havia solicitado o registro pelo União Brasil para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Maranhão com o número 4480, que anunciou o filho, Pedro Neres, como substituto em sua chapa.
