A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a redução de alíquota de ICMS no Maranhão.
A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet.
A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação do novo texto).
Logo depois da aprovação, o presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), assegurou o encaminhamento imediato da matéria ao Palácio dos Leões, para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), que é o autor do texto.
A expectativa é de que Carlos Brandão sancione a lei na tarde desta quarta-feira e publique no Diário Oficial do Estado, para que o preço da gasolina seja reduzido nas próximas horas em todo território maranhense.
Segundo o deputado estadual Wellington do Curso (PSC), o preço do litro de gasolina deve baixar mais 60 centavos nos próximos dias.
Com informações Assembleia Legislativa MA
