O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes passou a integrar a “Ofac List”, a lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC). A inclusão pode resultar no congelamento de bens em território americano e restrições em transações financeiras com instituições sob jurisdição dos EUA.
A lista reúne nomes de pessoas físicas e jurídicas ligadas a práticas como terrorismo, narcotráfico, corrupção e violações de direitos humanos. No caso de Moraes, a inclusão teria sido motivada por denúncias de abuso de autoridade, censura e perseguição política, feitas por parlamentares e entidades civis.
A medida está amparada na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que autoriza sanções contra estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações de direitos humanos. Criada em 2012 e expandida em 2016, a lei ganhou destaque após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que expôs um esquema de corrupção e morreu sob custódia do Estado.
