“O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”: Uma Obra Essencial para a Liberdade de Fé e a Proteção Institucional
Novo livro oferece um guia acessível e aprofundado sobre os direitos, deveres e instrumentos de autodefesa para todas as organizações religiosas no contexto do Estado laico brasileiro, visando a proteção de liberdades fundamentais.
Essência da Obra: Estado, Fé e Liberdade
Será lançado em outubro o livro “O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”, uma importante contribuição para o debate nacional sobre a liberdade religiosa e o papel das entidades de fé na sociedade brasileira.
A obra surge de uma necessidade percebida de oferecer às organizações religiosas acesso a informações cruciais para a sua proteção e o exercício de suas liberdades fundamentais. O tema central é o estudo da relação entre o Estado laico brasileiro e as diversas organizações religiosas, contemplando não apenas igrejas, mas todas as entidades que se enquadram na definição de organização religiosa.
O livro detalha o que é uma organização religiosa – que o autor define por ter três elementos fundamentais: uma divindade, o culto a essa divindade e uma confissão de fé. A obra se propõe a ser um instrumento de autodefesa para essas organizações, abordando temas como a imunidade tributária, as liberdades de expressão, de credo, de ir e vir, e a apresentação dos instrumentos jurídicos (como estatutos e regimentos) que elas podem utilizar para se proteger.
Relevância e Importância do Debate
O autor destaca a importância de abordar a questão da liberdade e da proteção para evitar um possível cerceamento das liberdades de crença e expressão. O livro se aprofunda na relação e convivência com o oposto, ou seja, como conviver na sociedade com quem crê diferente ou mesmo com quem não crê, respeitando o direito de não crer. Essa discussão é fundamental para o cenário social, jurídico e político do país, promovendo a tolerância e a convivência democrática em um ambiente de diversidade de credos.
“O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas” foi escrito em uma linguagem acessível para que todas as pessoas possam entender, pois o público-alvo não se limita a advogados, mas inclui líderes religiosos e indivíduos com interesse em compreender o processo e obter conhecimento suficiente sobre o tema.
Sobre o Autor
O autor, Suelson Leonir Correia Sales, é advogado com vasta experiência, incluindo atuação na área do Sistema Único de Saúde (SUS), e é um cristão evangélico com mais de 30 anos de trajetória como membro da Primeira Igreja Batista em Codó (MA). Sua formação e experiência prática conferem-lhe a credibilidade necessária para tratar do tema sob perspectivas jurídica e social. Ele também está desenvolvendo um projeto para um futuro livro sobre o SUS.
Lançamento e Convite
O lançamento de “O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas” está planejado para o final de outubro. O livro estará disponível ao público interessado em direito, política e religião.
A imprensa, líderes religiosos, advogados, acadêmicos e o público em geral estão convidados a conhecer esta obra que se propõe a ser um guia prático e intelectual para a defesa das liberdades religiosas e o fortalecimento das organizações de fé no Brasil.
Para informações detalhadas sobre a data e o formato exato do lançamento, bem como para agendamento de entrevistas com o autor, entre em contato.
