Tribunal do Júri absolve acusado de matar empresário em Codó

O Tribunal do Júri de Codó absolveu Raimundo Nonato Marques da Silva, conhecido como Nonatinho, acusado de matar o empresário Wesley Cardoso Silva Portela, dono do Mercadinho e Restaurante Dallas.

“Nonatinho”

O julgamento foi presidido pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu em 27 de fevereiro de 2020, na Rua Antônio Joaquim Araújo, bairro São Sebastião. A vítima foi atingida por disparos de escopeta calibre 12 enquanto estava em uma motocicleta, próximo de casa. Os tiros atingiram o tórax, ombro e rosto, causando a morte de Wesley Portela.

Wesley Cardoso

Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, absolver o réu, que foi imediatamente colocado em liberdade. A decisão encerra o processo em primeira instância.

Entenda como funcionava esquema que desviava verbas de emendas destinadas à cultura no Maranhão

Dois presidentes de entidades culturais e uma assessora parlamentar foram presos suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de emendas parlamentares no Maranhão. De acordo com a Polícia Federal, os valores desviados eram destinados à institutos culturais que realizavam eventos que, em sua maioria, não chegavam a ser executados.

g1 teve acesso a documentos que apontavam como funcionava o esquema. De acordo com a Polícia Federal, os valores eram sacadosrepartidos entre os envolvidossendo que a maior parte retornava aos parlamentaresOs valores supostamente desviados já ultrapassam os R$ 2 milhões.

Uma parcela de 5% era destinada ao pagamento de tributos10% correspondia à comissão do representante da instituição beneficiada, e 5% era destinada à produtora responsável por emitir a nota fiscal.

As investigações levaram à prisão, na sexta-feira (17), de três pessoas envolvidas no caso. Eles foram presos após realizar o saque de R$ 500 mil, dinheiro que seria destinado à execução de projetos sociais por entidades culturais. São eles:

  • Maria José de Lima Soares, de 57 anos, presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA;
  • Larissa Rezende Santos, de 38 anos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB);
  • Ivan Jorge da Piedade Madeira, de 53 anos, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

Os valores sacados seriam destinados à Companhia de Cultura Popular Catarina Mina para a realização de um evento em comemoração ao Dia das Crianças, que não foi realizado.

Com os presos, a Polícia Federal apreendeu quatro celulares, retalhos de documentos, um pendrive, uma agenda, uma pasta de documentos e R$ 500 milsendo R$ 419.350,00 em espécie.

Do dinheiro apreendido, R$ 400 mil estava em uma mochila em posse de Larissa RezendeR$ 19.350,00 na bolsa de Maria José e R$ 50 mil foram sacados mas em seguida, depositados na conta de Ivan Madeira.

Origem do dinheiro

g1 teve acesso aos depoimentos de dois envolvidos no esquema feitos à Polícia Federal. Maria José de Lima Soares, presidente do Boi de Maracanã, contou que conheceu a assessora parlamentar, Larissa Rezende, no gabinete do ex-deputado estadual Stênio Rezende. Ele é marido da deputada estadual Andreia Rezende (PSB).

De acordo com os autos da PF, Maria José disse que repassou o valor de R$ 1,2 milhão para Larissa e que os valores vinham de emendas parlamentares, citando o ex-deputado como um dos responsáveis pelas emendas parlamentares.

A presidente do Boi de Maracanã relatou ainda que a maior parte dos valores era destinada aos gabinetes e assessores dos deputados, os quais seriam responsáveis por definir onde os recursos seriam empregados.

Ex-deputado estadual Stênio Rezende e a esposa, a deputada estadual Andreia Rezende, citados em depoimentos — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A PF aponta que documentos ainda mencionam que as emendas seriam destinadas por diversos parlamentares, dentre eles, Andreia Rezende (PSB), Helena Duailibe (PP), Cláudia Coutinho (PDT), dentre outros (veja no fim da reportagem o que dizem os citados).

Após a prisão, Larissa Rezende contou aos policiais federais que o dinheiro que estava em sua mochila seria entregue ao gabinete da deputada Helena Duailibe, para a realização de um evento natalino.

Segundo a Polícia Federal, todas essas condutas tiveram como objetivo encobrir, disfarçar e dificultar a identificação da origem dos valores, tornando-os menos perceptíveis e mais complexos de rastrear pelos órgãos de investigação e controle.

O que dizem os citados?

  • Ivan Madeira

A defesa de Ivan Madeira informou que está tomando conhecimento de todos os fatos para poder se manifestar e afirmou que ele é um dos mais antigos fazedores de cultura do Maranhão com um trabalho de destaque no Tambor de Crioula.

“São quase três décadas a frente da Companhia Catarina Mina tanto na manifestação cultural quanto em projetos sociais junto às comunidades da Praia Grande, Portinho e Desterro”.

  • Larissa Rezende

A defesa de Larissa Rezende Santos afirmou que os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. E que conclusões precipitadas são especulativas e podem causar danos irreparáveis. Leia, abaixo, a nota na íntegra:

“Diante da recente publicação na imprensa, a defesa da parte envolvida vem prestar esclarecimentos. Os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. É importante destacar que a pessoa mencionada é ré primária, possui emprego lícito e sempre atuou de forma ética e respeitosa à legislação, com conduta ilibada.

Ressaltamos que qualquer conclusão precipitada nesse momento é meramente especulativa e pode causar prejuízos irreparáveis. A pessoa suspeita reserva-se o direito de se manifestar no momento processual adequado, apresentando os elementos necessários para contribuir na elucidação dos fatos e demonstrar a verdade. A defesa se coloca à disposição da Justiça para colaborar com a investigação e contribuir para a justa solução do caso.”

  • Maria José de Lima Soares

A defesa de Maria José de Lima Soares disse que ela sempre trabalhou com emendas parlamentares e prestou contas de todos os eventos sob sua responsabilidade, mantendo a herança cultural do Bumba Meu Boi de Maracanã em contínua evidência como um trabalho voltado para o bem-estar da comunidade onde está inserido. Leia, abaixo, a nota na íntegra:

“Maria José de Lima Soares é presidente da Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã, com uma extensa folha de serviços prestados à comunidade de Maracanã, Itapera e adjacências, sempre com relevantes resultados sociais;

Como agitadora cultural, seu nome é respeitado e lembrado em todos os folguedos e a entidade por ela presidida possui no currículo eventos que beneficiaram milhares de pessoas, assim como apresentações fora do Maranhão e do Brasil, atingindo centenas de famílias da zona rural de São Luís a ajudando o folclore maranhense a ganhar visibilidade e respeito.

Como representante da Banzeiro Grande Produções LTDA, empresa fruto de sua experiência com eventos de grande porte, Maria José empresta sua expertise para a consecução desses eventos, sempre em prol de sua comunidade – local onde goza de reputação ilibada e mantém as portas abertas para todos os que ainda lutam por dignidade e pela sobrevivência da cultura maranhense.

Assim, descabidas são as acusações de lavagem de dinheiro que ora lhe são imputadas, vez que sempre trabalhou com emendas parlamentares e sempre prestou contas de todos os eventos sob sua responsabilidade, mantendo a herança cultural do Bumba Meu Boi de Maracanã em contínua evidência como um trabalho voltado para o bem-estar da comunidade onde está inserido.

Dessa forma, o processo em curso será devidamente esclarecido, com a indicação de cada emenda e suas respectivas prestações de contas, da mesma forma como Maria de Maracanã sempre pautou sua vida voltada para a cultura e a prestação de serviços sociais, fato que a tornou uma referência em São Luís.

Com isso, não faz sentido, neste momento, a prisão de uma mulher sem nenhum antecedente criminal, conhecida de todos e por todos e que está colaborando para esclarecer todos os fatos o mais rápido possível, com a confiança na Justiça que lhe é característica e o respeito da comunidade que sempre esteve ao seu lado em todos os momentos.”

  • Deputada Helena Duailibe

Por meio de nota, a deputada Helena Duailibe afirmou que foi surpreendida com tudo o que aconteceu e não conhece quaisquer dos envolvidos na investigação. Ela disse, ainda, que não teve conhecimento do inteiro teor do inquérito.

“Também não tive ciência do inteiro teor do inquérito e ainda aguardo essa ciência para fazer uma manifestação pública. Digo de antemão que nunca recebi ou receberei em nenhuma hipótese valores indevidos de quaisquer naturezas”.

  • Deputada Cláudia Coutinho

Por meio de nota, a deputada esclareceu que não é investigada pela Polícia Federal e que a citação do seu nome nos autos do inquérito não significa que ela tenha participado de irregularidades ou tenha sido beneficiada. Ela informou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Leia, na íntegra, a nota abaixo:

“A Deputada Estadual Cláudia Coutinho vem a público esclarecer os fatos divulgados nesta data, em que seu nome aparece em reportagem como sendo citada em relatório da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Em primeiro lugar, destaca-se que a Deputada não está sendo investigada pela Polícia Federal ou por qualquer órgão relacionado a essa operação, conforme até o momento disponível.

A simples menção ao seu nome em algumas matérias jornalísticas refere-se ao fato de que ele aparece em documento apreendido, intitulado “SECMA – Emendas Indicadas”, no qual constam nomes de vários Deputados que indicaram emendas à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA).

É importante enfatizar que essa citação não significa que a Deputada tenha participado de irregularidades, tenha sido beneficiada, ou que exista qualquer denúncia ou acusação formal contra ela, uma vez que a indicação de emenda parlamentar é ato legítimo das atribuições parlamentares.

A Deputada Cláudia encontra-se de licença médica, mas permanece à disposição da imprensa, da sociedade e dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reafirma que sempre trabalhará com empenho em favor da população maranhense, observando sempre os princípios éticos do mandato.”

  • Deputada Andreia Rezende

Procurada, a deputada estadual Andreia Rezende ainda não havia se manifestado sobre o caso até a publicação desta reportagem.

  • Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) também se manifestou sobre o caso afirmando que, “até o presente momento, não recebeu qualquer comunicação oficial a respeito das notícias veiculadas na imprensa sobre supostos ilícitos envolvendo atividade bancária atribuída a uma assessora que teria vínculo com esta Casa”.

Ainda de acordo com a Alema, “tão logo haja notificação formal, ou seja, solicitado qualquer esclarecimento pelos órgãos competentes, a Assembleia Legislativa prestará todas as informações necessárias, colaborará integralmente com as autoridades responsáveis, como tem sido a prática constante da atual Mesa Diretora, e adotará as medidas institucionais cabíveis, com total transparência e responsabilidade”.

Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil.

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB, em todo o país, em um evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

Passo a passo da solicitação

Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.

O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br.

Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino.

O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação.

Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos.

Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores.

A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

Para mais informações acesse aqui.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses.

Falta de acesso a mamógrafos limita prevenção do câncer de mama no Brasil

No mês de conscientização sobre o câncer de mama, um relatório destaca que o acesso aos mamógrafos ainda é um desafio. A importância de acesso igualitário ao rastreamento e tratamento da doença é um dos pontos elencados no Atlas da Radiologia no Brasil, do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

6,8 mil mamógrafos registrados, sendo metade do SUS

O país tem 6.826 equipamentos registrados, sendo 96% em funcionamento. Metade deles está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por atender 75% da população. Isso equivale a 2,13 mamógrafos por 100 mil habitantes dependentes do SUS.

Distribuição de mamógrafos por Estados

Na saúde suplementar, que cobre 25% da população, o cenário é mais favorável: 6,54 aparelhos por 100 mil beneficiárias, quase o triplo da rede pública. O Acre exemplifica essa disparidade — são 35,38 mamógrafos por 100 mil habitantes na rede privada, contra 0,84 no SUS.

Há disparidades regionais. Roraima tem a menor proporção (1,53 por 100 mil), seguida do Ceará (2,23) e Pará (2,25). A Paraíba lidera o ranking (4,32), à frente do Distrito Federal (4,26) e do Rio de Janeiro (3,93).

Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Mamografia do CBR, Ivie Braga de Paula, todos os estados têm número suficiente de aparelhos para o exame. Mas um conjunto de gargalos dificultam o acesso e geram subutilização.

“Há problemas de informação, de comunicação, de acesso e logística, principalmente na Região Norte. Por exemplo, os mamógrafos ficam nas cidades mais centrais e a população ribeirinha não consegue chegar. Às vezes, tem que andar seis a sete horas de barco para fazer uma mamografia. Até nos grandes centros, as pacientes da periferia não têm informação suficiente e enfrentam dificuldades para marcar e chegar em um local com mamógrafo”, diz Ivie.

 Brasil tem baixa cobertura de mamografias

O Brasil tem uma cobertura muito baixa de mamografias: 24%. O ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 70%. Mesmo em lugares como o estado de São Paulo, que tem a maior concentração de mamógrafos do país, a taxa gira em torno de 26%.

Em setembro, o Ministério da Saúde ampliou as diretrizes de rastreamento, recomendando que mulheres entre 40 e 49 anos realizem mamografias, mesmo sem sintomas. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Imca), mais de 73 mil mulheres recebem o diagnóstico de câncer de mama anualmente no Brasil.

“O que é efetivo na redução da mortalidade é você descobrir o tumor antes de ter sintoma clínico. Quanto menor o tumor, melhor para a gente descobrir o tratamento e maior a chance de cura. E a gente só consegue fazer isso com exames de imagem”, diz Ivie.

Ela explica que no caso de diagnóstico de um câncer de mama com menos de 1 cm, a chance de cura é de 95% em cinco anos, independentemente se ele é do tipo mais agressivo. “E esses tumores só vão ser detectados na mamografia. Essas pessoas que têm que ir fazer mamografia são mulheres saudáveis. Não são mulheres doentes”, acrescenta.

Rotary Clube Codó em Ação: Comunidade Conduru receberá R$170 mil para Projeto de Apicultura

O povoado Conduru, na zona rural de Codó-MA, será palco de um importante projeto do Rotary Clube: a comunidade receberá investimentos da ordem de R$170 mil para o desenvolvimento de um projeto de apicultura. O anúncio foi feito no último dia 10 de outubro, durante a visita do Governador do Distrito 4490, Murilo Santa Cruz e sua esposa, Eveline Santa Cruz. No entanto, o projeto fora apresentado e aprovado ainda na gestão do Governador Carlos Augusto Oliveira (2024/2025).

O projeto visa gerar economia solidária, desenvolvimento comunitário e preservação ambiental, já que a apicultura contribui para a manutenção da natureza, polinização natural das áreas e sua cultura não requer desmatamento ou queimadas. No anúncio do projeto estavam três representantes da comunidade Conduru. Segundo o companheiro rotariano, senhor Gervásio, coordenador do projeto, a escolha da comunidade Conduru se deu por suas características ambientais únicas:

“A comunidade está localizada a cerca de 36 km da sede do município e possui aproximadamente 250 hectares de mata nativa, possivelmente a última reserva de mata primária de Codó. Por essa razão, o local foi escolhido para receber o projeto.”, explicou.

Projeto irá fortalecer a cadeia produtiva do mel e derivados

O projeto contempla capacitação técnica continuada para os moradores, que já receberam treinamentos anteriores, e será apoiado por importantes instituições, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Instituto Federal do Maranhão – Campus Codó e o SEBRAE, além de contar com uma parceria internacional de um clube do Peru.

Além da produção de mel, os participantes aprenderão a trabalhar com pólen, geleia real e outros derivados das abelhas, ampliando as oportunidades econômicas. O projeto também incluirá cursos sobre cooperativismo, associativismo e processamento de produtos locais, como o açaí e a juçara. Gervásio destacou que o projeto tem potencial para se tornar um embrião do Núcleo Rotary de Desenvolvimento Comunitário, onde serão incluídos outros projetos, como Turismo Rural, Educação Ambiental, etc, fomentando o comércio local e garantindo a sustentabilidade do investimento.

O governador do distrito 4490, Murilo Santa Cruz destacou a importância do projeto para o município e reforçou a filosofia do Rotary: “O Rotary vai onde existe demanda para ajudar comunidades, mas não apenas dá dinheiro. O Rotary ensina a comunidade a ser autossustentável. Aplicamos o conhecimento: não damos o peixe, damos a vara e a isca para que o impacto seja duradouro. O projeto da apicultura em Conduru tem o valor estimado em 32 mil dólares, mas seu impacto vai muito além do investimento financeiro, promovendo desenvolvimento social, econômico e ambiental para a região”, concluiu o governador.

Polícia acha fornecedor de etanol adulterado para batizar drinks

A Polícia Civil de São Paulo encontrou nesta sexta-feira (17) um posto de combustível suspeito de fornecer etanol adulterado com metanol para a produção de bebidas alcoólicas falsificadas. O caso é investigado no âmbito da Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do PCC no setor de combustíveis. As informações são do G1.

A fiscalização, feita em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi efetuada em dois endereços: um em São Bernardo do Campo e outro em Santo André, apontado como o principal fornecedor do produto.

O metanol é altamente tóxico e não pode ser usado como combustível nem aditivo. É restrito a ambientes industriais e, quando ingerido, pode causar cegueira e até a morte.

Segundo a polícia, o etanol “batizado” era vendido a um grupo responsável por fabricar bebidas clandestinas ligadas à morte de ao menos três pessoas em São Paulo. A operação desta sexta é desdobramento da ação da semana passada, quando uma fábrica ilegal de bebidas foi descoberta em São Bernardo.

Naquela ocasião, uma mulher foi presa em flagrante por comandar a produção. Agora, os alvos incluem o pai, o ex-marido e outra mulher ligada a ela. Também foi identificado o “garrafeiro”, responsável por fornecer os recipientes usados na falsificação.

A ANP reforçou que só tolera até 0,5% de metanol no etanol veicular, limite considerado tecnicamente inevitável no processo produtivo, qualquer valor acima disso representa adulteração grave e risco à vida.

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