A Associação CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY, neste ato representada por seu presidente, o Sr. Elias Alves de Araújo Neto, na forma deliberada por sua assembleia geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, §3º, do Estatuto, CONVOCA todos os seus sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais, ou seus representantes legais devidamente habilitados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 10/09/2025, na sede do Rotary Club de Codó, localizado na Rua Nonato Barbosa s/n, bairro São Sebastião, em Codó – MA.

Olá! meu nome é Suelson Leonir Correia Sales, sou advogado e membro da Primeira Igreja Batista de Codó (MA). É com grande alegria que me dirijo a você, que faz parte de uma organização religiosa de qualquer denominação ou religião, para compartilhar um projeto especial: promover a defesa e a conscientização sobre a liberdade religiosa e de crença.

Esse trabalho culminará, em breve, com o lançamento de uma obra escrita sobre o tema: Estado Laico Brasileiro e a Igreja – Reflexões sobre a relação entre o Estado e a Igreja no Brasil.

A partir de agora, estaremos juntos, uma vez por semana, para falar sobre o
Direito Religioso, um ramo do direito que estuda as normas jurídicas que regem as relações entre as religiões, o Estado e os indivíduos, e sua aplicabilidade no seu dia a dia.

No Brasil, a liberdade de crença e de culto é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 5º, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A liberdade de crer e de expressar a sua fé é um pilar fundamental da nossa sociedade e a religião sempre teve um papel importante na formação dos povos, contribuindo com valores, moralidade e ética nas relações sociais.

Nesta coluna, abordaremos muitos assuntos importantes, como exemplo:
• Quais são os seus direitos como pessoa que professa uma religião — ou mesmo para quem não professa nenhuma nas suas relações sociais?
• Qual a importância da liberdade religiosa, liberdade de crença e a liberdade de expressão e de opinião para uma convivência social tolerante.
• Quais são os seus direitos e deveres legais na convivência social e na relação com o Estado (governo)?

O objetivo desta coluna é fornecer informações claras e acessíveis para que você possa entender melhor seus direitos e deveres, fortalecendo a sua voz e a sua responsabilidade para com a comunidade onde você vive.

Fique ligado para o nosso próximo encontro. Seja bem-vindo a este espaço de construção de conhecimento.

Até breve!