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- Por: Wellyngthon Sampaio
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Uma iniciativa da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Grajaú (ACIG), em parceria com outras entidades representativas, resultou na apresentação de uma petição na Justiça para atuar como amicus curiae (“amigos da corte”) em uma ação que discute os limites territoriais entre os municípios de Grajaú e Arame. O objetivo é contribuir com o Judiciário na tomada de decisão e evitar prejuízos diretos à população da região.
O pedido foi protocolado no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trecho da Lei Estadual nº 9.434/2011, responsável por tratar da delimitação territorial entre os municípios. A ação foi proposta pelo município de Arame, que alega que houve alteração de limites sem a realização de plebiscito, como exige a Constituição.
O que está em jogo?
A disputa envolve a Lei Estadual nº 9.434/2011, que consolidou os limites de Grajaú. O município de Arame contesta a norma, alegando que houve alteração de território sem a realização de plebiscito. Atualmente, uma decisão liminar já suspendeu os efeitos dessa lei, retomando provisoriamente marcos de 1988.
Por que as associações decidiram intervir?
As entidades argumentam que a população da área atingida possui vínculos históricos, sociais e administrativos consolidados com Grajaú há décadas. Entre as preocupações citadas por lideranças como Joeder de Oliveira (SINDUGESSO/MA) e Adairton Tozzo (ACIG), destacam-se:
- Serviços Públicos: Risco de interrupção em atendimentos de saúde, educação e manutenção de estradas vicinais realizados por Grajaú.
- Insegurança Jurídica: Necessidade de revisão de títulos imobiliários, cadastros fiscais, registros rurais e programas sociais.
- Impacto Econômico: Prejuízos para produtores rurais, comerciantes e indústrias que operam e recolhem impostos na região.
Objetivo: Equilíbrio e Modulação
O grupo não foca apenas na discussão jurídica, mas em “ajudar o juiz a decidir” de forma equilibrada. A petição solicita que, caso a lei seja considerada inconstitucional, o Tribunal de Justiça do Maranhão aplique a modulação de efeitos. Isso permitiria um prazo de transição ou a manutenção da situação atual até que um novo plebiscito seja realizado, evitando uma ruptura brusca na vida dos moradores.
Entidades que assinam o pedido:
- ACIG (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária)
- SINDUGESSO/MA (Sindicato das Indústrias de Gipsita e Calcário)
- CDL/Grajaú (Câmara de Dirigentes Lojistas)
- ASCIGRA (Associação dos Criadores do Município de Grajaú)
- AAMEG (Associação de Mulheres Empreendedoras de Grajaú)
- SINDACSE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde)
Segundo o documento, a decisão judicial pode impactar moradores, produtores rurais, empresas e usuários de serviços públicos vinculados a Grajaú.
De acordo com o diretor da indústria da associação, Joeder de Oliveira, a mobilização ocorre diante da preocupação com possíveis prejuízos sociais e econômicos. “As entidades defendem que a Justiça considere a realidade da região, onde há uma atuação histórica do município de Grajaú na oferta de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura”, destacou, em entrevista ao Portal do Sampaio.
A petição destaca ainda que uma eventual mudança abrupta nos limites territoriais pode gerar insegurança jurídica, afetar cadastros, registros e programas sociais, além de comprometer a continuidade de políticas públicas já consolidadas ao longo dos anos.
Com a participação no processo, as entidades pretendem apresentar informações técnicas, sociais e econômicas que ajudem o Tribunal a tomar uma decisão equilibrada, buscando uma solução que minimize impactos negativos à população envolvida.
Clique aqui e veja na íntegra.
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O Maranhão já registrou quatro mortes por dengue em 2026. A informação consta do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Além do óbito confirmado, outros cinco casos estão em investigação no estado para verificar se também foram provocados pela doença. Em todo o Brasil, até o momento, já foram registradas 57 mortes por dengue neste ano, além de 148 óbitos que ainda estão sendo analisados pelas autoridades de saúde.
Os dados mostram que a doença segue sendo um problema de saúde pública. Em 2025, o Maranhão registrou cinco mortes por dengue. Já em 2024, foram contabilizados oito óbitos relacionados à infecção, segundo o mesmo levantamento do Ministério da Saúde.
Especialistas alertam que o combate ao mosquito transmissor continua sendo a principal forma de prevenção. De acordo com o biomédico e especialista em Saúde Pública Rodrigo Franco, professor do IDOMED, a maioria dos focos do mosquito está dentro ou ao redor das próprias residências.
“Estatisticamente, cerca de 80% dos criadouros do mosquito da dengue estão dentro das casas ou em seus arredores. Pratos de plantas, garrafas pet, tampas de garrafa e qualquer recipiente que acumule água pode servir de criadouro. O mosquito é doméstico, ele vive onde nós vivemos, então o combate ao Aedes aegypti precisa ser individual. Cada pessoa fazendo a sua parte ajuda a promover uma proteção coletiva”, explica.
O especialista também chama a atenção para um equívoco comum: a ideia de que o mosquito só se reproduz em grandes volumes de água ou em ambientes muito sujos. Segundo ele, o Aedes aegypti é altamente adaptável e precisa de quantidades mínimas de água para depositar seus ovos.
“Os ovos do mosquito são extremamente resistentes e podem sobreviver em ambientes secos por mais de um ano, aguardando apenas a chegada das chuvas e o acúmulo de água para eclodir. Por isso, o combate ao mosquito precisa ser contínuo”, afirma.
AGRAVAMENTO
Nos casos de adoecimento por dengue, é importante ficar atento aos sinais de agravamento da doença. Entre os sintomas que exigem atenção estão dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes e sangramentos em mucosas, como gengivas, nariz ou olhos. Nessas situações, mesmo quem já está em tratamento deve procurar atendimento médico imediatamente.
Segundo Rodrigo Franco, embora muitas vezes seja vista como uma doença simples, a dengue pode evoluir para quadros graves. “A dengue é uma doença sistêmica, que pode comprometer todo o organismo. Ela tem o potencial de provocar uma inflamação generalizada e pode afetar a integridade dos vasos sanguíneos”, explica.
Nos casos mais graves, o paciente pode evoluir para choque hipovolêmico, quando ocorre uma queda brusca da pressão arterial e prejuízo da circulação sanguínea, comprometendo o funcionamento de órgãos vitais, como rins e fígado.
Outro risco está na automedicação. O especialista alerta que medicamentos à base de ácido acetilsalicílico não devem ser utilizados em casos suspeitos de dengue. “Eles podem aumentar o risco de sangramentos e favorecer o desenvolvimento da forma hemorrágica da doença”, conclui.
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Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.
Quem precisa tirar o título?
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Como posso solicitar o título de eleitor?
Veja as formas de solicitação:
– Autoatendimento Eleitoral: disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
– Cidadão pode ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
>> Confira os documentos necessários para tirar o título:
Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto.
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O vereador Leandro Magalhães, em parceria com o PROMAV – Projeto Social Amparando Vidas, promoveu uma ampla ação social que beneficiou famílias de vários povoados da zona rural de Codó. A iniciativa contemplou comunidades como Três Irmãos, Penha, Lagoa de Sales, Vila Verde, Boi Não Berra, Lagoinha, Recreio, Tabocal, Santa Rita, Santo Antônio e Cachoeira.
Durante a ação, foram distribuídas cestas básicas, roupas e brinquedos para crianças, garantindo apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade social. Além da assistência material, o evento também contou com um momento especial de evangelismo, fortalecendo a fé e promovendo integração entre os moradores das comunidades atendidas.
De acordo com o vereador, a iniciativa vai além da entrega de donativos e representa um compromisso contínuo com o bem-estar da população. “Mais do que uma ação social, esse momento simboliza cuidado com as famílias, união e a certeza de que, com trabalho e parceria, podemos transformar vidas”, destacou.
Leandro Magalhães também agradeceu o apoio recebido para a realização da ação, ressaltando a parceria com o prefeito Chiquinho FC e o deputado estadual Nagib. Segundo ele, a união de esforços foi fundamental para alcançar um maior número de pessoas e ampliar o impacto positivo nas comunidades.
A ação reforça o trabalho social desenvolvido pelo parlamentar em conjunto com entidades e lideranças locais, com foco na promoção da solidariedade e na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
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- Por: Wellyngthon Sampaio
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A comunidade Buritidantas viveu um momento histórico com a entrega do primeiro poço da localidade, uma conquista fruto da luta e da articulação do vereador Hermínio da Farmácia. A obra, que foi entregue pelo prefeito Chiquinho FC, pelo vereador e a equipe do SAAE, garante mais dignidade e qualidade de vida para mais de 20 famílias que aguardavam há cerca de 30 anos pelo acesso à água.
Codó 130 anos
A entrega faz parte das ações em comemoração aos 130 anos de Codó e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC e da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó (SAAE), responsável pelos trabalhos de finalização do poço.
Durante o momento, o vereador Hermínio destacou a importância da obra e relembrou o histórico da luta da comunidade para conquistar o benefício. Segundo ele, o poço havia sido iniciado em uma gestão anterior, mas ficou inacabado, sendo necessário um esforço conjunto para garantir sua conclusão. “Para a gente é uma satisfação estar presente aqui na comunidade. Já estivemos aqui outras vezes e sempre reivindicamos esse poço, que é tão importante para vocês. Encontramos o poço em situação complicada, ainda não finalizado. Mas, com o apoio do prefeito Chiquinho e do diretor do SAAE, conseguimos cobrar e garantir que a obra fosse concluída. Hoje estamos aqui entregando esse benefício tão esperado pela comunidade”, destacou o parlamentar.
Hermínio também ressaltou o valor da água como um recurso essencial para a vida e lembrou que o acesso ao poço representa a realização de um sonho antigo dos moradores. “Do nosso planeta, cerca de 71% é composto por água, mas apenas uma pequena parte é acessível para o consumo humano. Por isso digo que esse não é apenas um poço, é a realização de uma luta de mais de 30 anos de mais de 20 famílias que não tinham acesso à água”, afirmou.
Legislativo e Executivo trabalhando em conjunto
O vereador também aproveitou o momento para destacar outras ações conquistadas por meio de suas solicitações, como a extensão da rede de abastecimento para cerca de 40 residências na comunidade Fazenda Nova, além da melhoria na iluminação pública da região. “Também conseguimos a extensão de rede lá na Fazenda Nova, beneficiando mais de 40 casas, além da melhoria da iluminação pública para aquela comunidade. Seguiremos trabalhando para trazer mais benefícios para nossa gente”, afirmou.
Ao final, o vereador agradeceu o apoio da gestão municipal e reforçou seu compromisso com as comunidades. “Quero agradecer o acolhimento da comunidade e reafirmar que sempre que precisarem poderão contar com o vereador Hermínio da Farmácia e com o prefeito Chiquinho FC. Nosso compromisso é continuar buscando soluções e melhorias para todos vocês”, concluiu.
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