O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve nesta quarta-feira (02), em Brasília, reunido com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), para tratar sobre o pagamento do Seguro Defeso a mais de 60 mil pescadores do Maranhão, que tiveram seu direito a esse benefício bloqueado, referente ao biênio 2015/2016.

O acordo foi firmado judicialmente entre a União, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNP), garantindo o pagamento do Seguro Defeso a todos os pescadores do Brasil.

No Maranhão, entre ações judiciais individuais e coletivas em andamento, o montante de profissionais que aguardam a liberação desse benefício chega a mais de 60 mil pescadores artesanais. Para o vice-governador Felipe Camarão, a viabilização desse pagamento é uma conquista para a categoria, que há anos espera essa decisão.

“A pedido de entidades representativas dos pescadores artesanais, vim acompanhar de perto o andamento sobre o seguro defeso de 2015 que ainda se encontra bloqueado. Recebi todas as informações técnicas da Procuradoria-Geral Federal que está cuidando desse caso e, em breve, milhares de pescadores e pescadoras do Maranhão que foram prejudicados, receberão seus direitos”, destacou o vice-governador.

“Eu fico muito feliz de estar trabalhando novamente com o Felipe Camarão, pois conheço seu espírito público e é muito bom saber que a gente vai poder finalmente entregar esse direito a quem tem direito. Isso já foi reconhecido pelo Governo, em um acordo aqui no âmbito da Advocacia-Geral da União e agora a gente está finalizando as questões jurídicas para que quem tenha direito possa receber no menor espaço de tempo possivel. E é muito bom saber que podemos contar com o apoio do estado do Maranhão para isso“, declarou a Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini.

Fonte: maranhaotv.com.br

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão na sexta-feira (4) durante a agenda de entregas realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar em alusão aos 100 dias de gestão municipal.

A programação contou com a entrega de importantes equipamentos nas áreas da educação, esporte e lazer, reforçando o compromisso e parceria da administração municipal  e do Governo do Estado com o bem-estar da população luminense.

A agenda teve início com a implantação do Colégio Militar 2 de Julho, que passa a funcionar nas instalações da Unidade de Educação Básica Tácito Caldas, localizada na Praça da Nossa Senhora da Luz, no Centro. A iniciativa fortalece a educação de qualidade e a disciplina escolar, beneficiando estudantes luminenses.

Em seguida, o secretário participou da reinauguração do Ginásio Poliesportivo “Ciricão”, no bairro Maioba do Mocajituba. O espaço esportivo foi totalmente revitalizado e volta a ser um importante ponto de encontro e prática esportiva para a comunidade local.

No encerramento da programação, Orleans Brandão acompanhou a inauguração da nova Praça do Manaíra, no Residencial Manaíra. O espaço foi totalmente requalificado e agora oferece uma estrutura moderna e acessível para lazer e convivência dos moradores.

“A participação do Governo do Estado nessas entregas é um reflexo que a parceria com os municípios tem dado certo, promovendo o desenvolvimento regional. Paço do Lumiar tem avançado com obras que impactam diretamente a vida da população, e o governo tem sido um grande apoiador dessas iniciativas”, destacou o secretário Orleans Brandão.

Para o prefeito Fred Campos, a parceria tem beneficiado diretamente a cidade de Paço do Lumiar. “O empenho do secretário Orleans Brandão e o trabalho do governador Carlos Brandão tem nos auxiliado diretamente no desenvolvimento da cidade e feito a diferença nesses nossos primeiros 100 dias de gestão. É possível ver por toda a cidade isso se tornando realidade ”, enfatizou o prefeito.

A pré-candidata a deputada federal Larissa DP visitou, nessa sexta-feira (4), a sede provisória da Associação de Mães e Familiares de Pessoas com Deficiência da Região dos Cocais (AMPDRC), em Codó (MA). Durante a visita, Larissa participou de um importante momento de escuta e acolhimento, reunindo-se com as mães da associação para conhecer de perto as principais demandas, desafios e necessidades enfrentadas pelas famílias de pessoas com deficiência.

O encontro reforça o compromisso da pré-candidata com pautas sociais e inclusivas, especialmente voltadas para aqueles que muitas vezes não têm voz. Ao lado do vereador Válber Cabral, que também esteve presente, Larissa destacou a importância de ouvir quem vive a realidade diariamente e se comprometeu a ser uma aliada na luta por mais políticas públicas que garantam dignidade, inclusão e respeito às pessoas com deficiência e seus familiares.

“Esse momento foi de muito aprendizado. Estou aqui para ouvir e ajudar. Causas como essa precisam de representatividade e compromisso real“, afirmou Larissa DP.

O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o programa possui linhas de financiamento para compra de imóveis e para melhorias habitacionais. Com o projeto, essas linhas poderão ser usadas para construir muros nas casas, instalar portões e janelas reforçadas, fechaduras biométricas, entre outros exemplos.

A deputada Amanda Gentil (PP-MA), autora do projeto, explicou que a intenção é ampliar a proteção concedida às mulheres vítimas de violência. “Essas adequações, em muitos casos, poderiam evitar novos episódios de violência e até mesmo ocorrências de feminicídio”, disse Gentil.

Próximos passos

Inicialmente, o projeto tramitava apensado a outra proposta que trata de assunto similar (PL 3290/19). No entanto, a pedido da deputada Amanda Gentil, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REP-PB), determinou a ‘desapensação’. Assim o projeto passa a ser analisado individualmente.

O texto irá agora para exame das comissões de Desenvolvimento Urbano, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação e, por fim, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada na quinta-feira (3) aponta um crescimento significativo de Lahesio Bonfim na corrida pelo governo do Maranhão nas eleições de 2026. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, que ganhou destaque nas eleições de 2022 ao alcançar expressiva votação no estado, mostra fôlego renovado e segue consolidando sua presença no cenário político maranhense.

De acordo com os dados do Instituto Conceito, Lahesio subiu de 17,5% para 19,4% das intenções de votos, reduzindo a distância para o primeiro colocado, ampliando a vantagem para o terceiro e se posicionando como um nome competitivo na preferência do eleitorado para a próxima disputa.

Analistas políticos avaliam que esse crescimento está ligado à sua atuação incisiva como opositor do atual governo estadual, além de seu discurso voltado para valores conservadores e promessas de mudança na gestão pública. Sua posição deve crescer muito mais, já que o ex-senador Roberto Rocha pontua com 11,6% e deve declarar apoio ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes

Liderança em quatro regiões e crescimento no interior do Estado

A pesquisa também revela que Lahesio tem ganhado apoio especialmente entre eleitores do interior do estado, onde sua atuação como gestor e suas críticas à administração vigente têm encontrado maior receptividade. O ex-prefeito, que é o principal nome da direita no Maranhão, lidera quatro das seis regiões onde o Instituto realizou a pesquisa, vencendo com folga na região Sul, onde crava 39% das intenções de votos.

Com um cenário ainda em formação, o desempenho de Lahesio Bonfim sinaliza que a disputa pelo Palácio dos Leões em 2026 pode ser acirrada e marcada por novas alianças e rearranjos políticos. Os próximos meses serão decisivos para a consolidação das candidaturas e das estratégias eleitorais.