Deputado Pastor Gil garante aprovação de projeto que proíbe corte de água e luz em casas de acolhimento sem aviso prévio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto que garante a manutenção de serviços essenciais, como água, energia elétrica e gás, para casas de acolhimento, incluindo Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), mesmo em caso de atraso no pagamento das contas. A iniciativa foi relatada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA).

O projeto de lei aprovado prevê que concessionárias não poderão suspender o fornecimento desses serviços sem antes notificar as instituições com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Além disso, as empresas terão que apresentar alternativas para regularizar a situação antes de cortar os serviços.

Essa medida é crucial para garantir que os residentes de casas de acolhimento, especialmente idosos, não sejam prejudicados por problemas de atraso nos pagamentos.

Caso a concessionária descumpra a determinação, poderá ser punida com advertências, multas e outras sanções contratuais em caso de reincidência. Essas penalidades estão previstas no projeto, que altera a Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos e reforça o Estatuto da Pessoa Idosa.

O deputado Pastor Gil destacou a importância da proposta ao apresentar o relatório. “Não é demais enfatizar o quanto a falta de água compromete a higiene e aumenta o risco de infecções e a interrupção de energia impacta na utilização de equipamentos médicos essenciais para a saúde dos residentes”, diz o relator.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2874/24, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Pastor Gil ajustou o conteúdo para integrar as mudanças à legislação já existente, ampliando sua eficácia e alcance.

A aprovação do projeto demonstra o compromisso do deputado Pastor Gil com as causas sociais, principalmente no que diz respeito à proteção de idosos e outros grupos vulneráveis. A medida reforça a importância de manter serviços básicos funcionando em instituições que dependem deles para garantir o bem-estar e a saúde de seus moradores.

Satanista faz ritual para decretar o fim das igrejas evangélicas

Um homem autodenominado luciferiano publicou um vídeo fazendo um ritual para que as igrejas cristãs fechem e que os fiéis percam a fé.

Na gravação, o sacerdote satanista ordena que as pessoas deixem de ir às igrejas e que circunstâncias adversas aconteçam aos pastores, para que estes percam a fé.

“Eu decreto o fim da igreja cristã. Que seja queimada como fogo, que os pastores não consigam mais tragar as almas. Que as pessoas comecem a deixar de ir para igreja, que as coisas comecem a acontecer na vida dos pastores, a ponto deles duvidarem de sua fé”, diz ele.

O vídeo foi compartilhado pelo pastor Elder Cavalcante, líder da Igreja da Graça em Natal-RN, que usou uma passagem bíblica Mateus 16:18 para rebater o ritual feito contra a igreja evangélica.

“E Jesus, respondendo, disse-lhe: Bem-aventurado és tu, Simão Barjonas, porque to não revelou a carne e o sangue, mas meu Pai, que está nos céus. Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela;” diz o trecho bíblico.

O pastor completou dizendo que ninguém consegue parar a igreja de Jesus Cristo, e mesmo após mais de 2 mil anos, esse movimento só cresce.

“Ninguém consegue prevalecer contra Jesus Cristo. Já fazem mais de 2 mil anos que Jesus esteve nessa terra, e esse movimento só cresce, e vai crescer muito mais. E este evangelho do reino será pregado em todas as nações e virá o fim, e ninguém é capaz de deter isso”, disse o religioso.

fonte: F Gospel

Governo Lula quer acelerar regras sobre porte de maconha

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, atua para agilizar o trâmite de elaboração das regras sobre o porte de maconha. Há seis meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas da droga.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), pasta que tem a atribuição de produzir a resolução, vai trabalhar a todo vapor ao longo deste mês junto ao Conselho Nacional de Justiça para concluir os trabalhos o mais breve possível.

O governo Lula quer a conclusão dessa regulamentação formalizada até março deste ano. Paralelamente ao estabelecimento dessas regras, a Senad realizará campanhas publicitárias contra o consumo da maconha.

Com o crescimento na adesão à droga, a secretaria cogita criar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) para acolher e direcionar usuários que manifestam dependência da cannabis.

Thammy revela que abandonaria a transexualidade se Deus lhe falasse ao coração

O vereador reeleito por São Paulo, Thammy Miranda, que se identifica como homem trans, fez uma declaração surpreendente no Marçal Talks, talk show apresentado pelo empresário Pablo Marçal no YouTube.

Durante a conversa, o empresário perguntou ao vereador se haveria a possibilidade de ele desfazer o que fez em relação à sua orientação sexual.

Thammy revelou que, se Deus falasse ao seu coração que não foi assim que Ele o fez, mudaria completamente e deixaria a transexualidade.

O parlamentar completou dizendo que é uma pessoa com muito temor a Deus, independentemente das muitas religiões das quais já fez parte.

“Se Deus um dia falar pra mim, não foi assim que eu te fiz, Ele vai tocar no meu coração e eu vou mudar”, disse.

Thammy também fez questão de destacar que sua orientação sexual não é para “bater de frente” com as pessoas ou para chamar a atenção, sugerindo que não é uma opção ser trans, e sim uma condição.

Fonte: F Gospel

Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o envio do convite à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destaca que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail, enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação do remetente. O ministro também solicita informações sobre o horário e a programação do evento.

O pedido para rever o passaporte retido ao STF foi oficializado por Bolsonaro na sexta-feira (10). A defesa do ex-presidente pede que a viagem seja autorizada entre 17 e 22 de janeiro.

Segundo a nova banca de advogados de Bolsonaro, o convite de Trump representa “o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações.”

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para prevenir que o ex-presidente deixe o país enquanto a investigação criminal está em andamento. Bolsonaro já declarou, em diversas entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada.

Em março de 2024, Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, a devolução de seu passaporte, alegando que recebeu um convite do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, para uma visita ao país em maio. No entanto, o pedido foi recusado. Em uma decisão da Primeira Turma do STF em outubro, a retenção do passaporte foi confirmada por unanimidade.

Fonte: Correio Braziliense

Pai e filho são mortos a tiros no interior do Maranhão

Um duplo homicídio foi registrado no município de Barra do Corda, interior do Maranhão.

De acordo com informações, o crime ocorreu na tarde de quinta-feira, 9, no bairro Tamarindo.

Conforme os primeiros levantamentos, as vítimas, pai e filho, foram identificados apenas como Valci e Rodrigo, que estavam dentro de uma caminhonete.

O veículo em que as vítimas estavam tinha mais de 10 marcas de disparos de arma de fogo, o que a princípio caracteriza crime de execução.

A polícia já iniciou as investigações para identificar a autoria e motivação que ainda não foram esclarecidas.

fonte: Jornal Itaqui Bacanga

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