Em clima de celebração e gratidão, as famílias codoenses receberam nesta quarta-feira (27), 3 toneladas de peixes doadas pelo Secretário de Esporte Expedito Carneiro. A iniciativa, que beneficiou codoenses de diversos bairros e da zona rural, proporcionou um momento de alegria e união durante a Semana Santa.

“É com muita satisfação que realizamos essa ação, que visa garantir um alimento essencial para a mesa das famílias durante esse período tão importante para a fé cristã”, destacou Expedito Carneiro. “A Semana Santa é um momento de reflexão e união, e poder contribuir para que as famílias codoenses possam celebrar com mais fartura e alegria nos motiva a continuar trabalhando pelo bem-estar de todos”, completou.

A entrega dos peixes foi realizada em diversos pontos da cidade, com grande adesão da população. Moradores como Edna Rodrigues, do bairro Codó Novo, expressaram sua gratidão pela iniciativa. “Eu gostei muito do peixe, já comi e é muito gostoso. Quero agradecer ao Secretário Expedito por essa ação tão importante”, disse ela.

A ação do Secretário Expedito Carneiro evidencia o compromisso em levar um pouco mais de dignidade, conforto e uma Semana Santa farta para as famílias codoenses. A iniciativa demonstra a sensibilidade e o olhar atento do gestor para as necessidades da população, especialmente em momentos de celebração e confraternização.

Na noite desta quarta-feira (27), um grave acidente entre uma moto e um carro na MA-026, próximo ao Aeroporto FC entre Codó e o KM-17, resultou na morte de um homem ainda não identificado. Veja o vídeo no final da matéria.

O acidente envolveu uma moto modelo POP e um carro modelo Hilux. As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas, mas relatos indicam que o motociclista, que não usava capacete, colidiu com o carro. A violência da colisão foi tamanha que a moto ficou totalmente destruída.

É importante destacar que este trecho da MA-026 é conhecido por sua periculosidade e já foi palco de diversos acidentes graves. A alta velocidade e falta de atenção são alguns dos fatores que contribuem para acidentes constantes no local.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

TRIBUNAL DE CONTAS

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

Um pai foi preso em flagrante nesta terça-feira (26) em São Paulo, acusado de esganar, queimar e ocultar o corpo de sua filha, Rayssa Santos da Silva Rosas, de 18 anos. As autoridades afirmam que Wellington da Silva Rosas, de 39 anos, confessou o crime, alegando uma discussão motivada pela separação dos pais da vítima.

Relatos do acusado: Segundo relatos da polícia, Wellington estrangulou Rayssa em seu apartamento durante a noite de domingo (24) e, após dormir ao lado do corpo, transportou-o em uma caixa de papelão até uma vala próxima à Avenida 23 de Maio, onde o queimou. Ele admitiu ter contratado um andarilho para executar o ato, pagando R$ 10 pelo serviço.

O desaparecimento: A mãe de Rayssa, preocupada com o desaparecimento da filha, registrou um boletim de ocorrência na delegacia. Na manhã seguinte, testemunhas encontraram um corpo carbonizado na região da República, levando à descoberta do crime. Após a confirmação da identidade da vítima, Wellington foi preso e indiciado por homicídio triplamente qualificado e feminicídio.

As investigações continuam para confirmar a versão apresentada por Wellington e identificar o andarilho envolvido. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, enquanto testemunhas e familiares prestam depoimento. O advogado de Wellington não foi localizado para comentar o caso.

Informações fornecidas pelo Meio Norte

O Sistema FAEMA/SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SinCodó), em parceria com a Prefeitura Municipal de Timbiras, realizaram na última semana o Curso de Primeiros Socorros. O objetivo principal do curso, com carga horária de 24h, foi capacitar servidores municipais para que possam agir de forma correta mediante situação de urgência ou emergência.

“É de suma importância esse curso, pois ele pode salvar vidas. Numa situação de urgência ou emergência, um conhecimento técnico como esse pode salvar a vida de um cidadão, de um colega ou mesmo de um familiar. É muito importante valorizarmos esse tipo de ação, pois, qualquer um de nós, em qualquer ambiente, pode vir a precisar. E é com muita satisfação que concluímos esta turma aqui em Timbiras”, explicou o mobilizador dos Cursos do FAEMA/SENAR/SINCODO, Elias Araújo.

Os participantes aprenderam sobre atendimentos básicos de primeiros socorros, a exemplo de manobras para desengasgar pessoas, contenção de hemorragia externa, pequenos curativos e outros ensinamentos práticos. O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, falou sobre a importante parceria em Timbiras e as muitas capacitações que serão realizadas em Codó e região para o mês de Abril

“O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, trabalhando as suas mobilizações também na cidade de Timbiras. Então, nós já iniciamos 2024 já com a capacitação. Fizemos um curso que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Timbiras, na pessoa da primeira-dama. E, na verdade, abriu uma porta para as ações do Sindicato dentro do município. Hoje, o sindicato possui um gama enorme, um leque grande de cursos profissionalizantes e capacitações. E não só a Prefeitura que pode ser beneficiada por essas capacitações, mas também as associações e líderes de comunidades que tenham interesse em conhecer o sistema Faema/Senar, conhecer o trabalho do Sindicato, nós vamos estar sempre à disposição. Um sindicato forte é um sindicato de portas abertas, tanto para o município de Codó, quanto para nossa região. E agora em abril teremos mais de uma dezena de capacitações”, concluiu Iedo Barros

A Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil neste mês de março, revela avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023, com um crescimento total de 6,4%, o maior de todo o Nordeste. O desenvolvimento foi apontado em 16,6% no setor agropecuário, 2,3% na indústria e 6% no setor de serviços.

Em comparação com os demais estados nordestinos, na área de serviços o Maranhão é o líder regional, figurando em primeiro lugar. No setor agropecuário, o estado teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e do Piauí. Em relação à indústria, o Maranhão também ficou em terceiro lugar, desta vez, atrás do Piauí e Pernambuco.

O governador Carlos Brandão comemorou o crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão e destacou que o progresso ocorreu graças à união de vários esforços voltados para impulsionar o desenvolvimento econômico estadual.

“Esses resultados só refletem o empenho de todos os setores da sociedade maranhense, assim como o nosso esforço na implementação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento do estado. Isto evidencia que nós estamos no caminho certo. Vamos continuar avançando para fazer do Maranhão um estado ainda mais forte”, assegurou o governador.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, ressalta que o cenário de prosperidade ocorreu por meio de políticas públicas estaduais que têm buscado fazer do Maranhão um espaço de oportunidades e com segurança jurídica para investimentos de empresas de diferentes portes, localidades e nacionalidades.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe, afirma que o Maranhão tem um grande potencial de mercado para gerar ainda mais riquezas e avalia que o cenário e a performance positiva do Maranhão no PIB é fruto de investimentos da iniciativa privada e do setor público. Duailibe comemora, sobretudo, os avanços da indústria.

“O Maranhão avançou e cresceu em todas as áreas. No Nordeste ele teve o maior crescimento em relação aos outros estados, segundo o relatório do Banco do Brasil. Eu gostaria de destacar essa fatia que é a indústria, onde o Maranhão está posicionado com o terceiro maior crescimento. É a indústria que possui o maior valor agregado, são os melhores empregos, as melhores renda, portanto, quanto maior o crescimento da indústria em relação ao PIB, muito melhor para o estado”, ressaltou Duailibe.

Brasil cresceu 2,9%

Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, atingindo um total de R$ 10,9 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado pelos setores da Agropecuária (15,1%), Indústria (1,6%) e Serviços (2,4%). O PIB per capita também aumentou, alcançando R$ 50.193,72, um avanço real de 2,2%, em relação ao ano anterior. A taxa de investimento foi de 16,5% do PIB, enquanto a taxa de poupança foi de 15,4%.

O crescimento no setor agropecuário foi impulsionado pela produção e produtividade agrícola, com destaque para soja e milho, enquanto no setor industrial as Indústrias Extrativas, a Eletricidade e o Gás foram os principais destaques. No setor de Serviços, todas as atividades apresentaram crescimento, com destaque para as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No comércio exterior, as exportações de Bens e Serviços aumentaram 9,1%