O Maranhão registrou crescimento nas denúncias de trabalho infantil em 2025, acompanhando uma tendência observada em todo o país. Levantamento do Ministério Público do Trabalho aponta que o estado contabilizou 83 denúncias neste ano, número superior ao dobro do registrado em 2021, quando foram 41 ocorrências.
Apesar do aumento nas notificações, o total de crianças e adolescentes efetivamente afastados dessa situação ainda é pequeno diante da dimensão do problema. Dados do Radar da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, indicam que, em 2025, 132 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil no Maranhão.
O cenário estadual reflete uma realidade estrutural enfrentada em todo o Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país em 2024. No entanto, menos de 1% desse total foi alcançado pelas ações de fiscalização, evidenciando a distância entre o número estimado de vítimas e a capacidade de resposta do poder público.
Em nível nacional, o MPT registrou aproximadamente 7,9 mil denúncias de trabalho infantil em 2025, um aumento de 36,6% em relação ao ano anterior. Estados mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior volume de registros. Ainda assim, o crescimento das denúncias no Maranhão aponta para maior visibilidade do problema e ampliação do uso dos canais oficiais de denúncia.
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o número reduzido de afastamentos está relacionado a limitações estruturais, como a falta de auditores-fiscais, fragilidade da rede de assistência social nos municípios e dificuldades na identificação adequada das situações de exploração.
Outro obstáculo citado é a naturalização do trabalho infantil, ainda presente em parte da sociedade. Muitas situações são vistas como “ajuda” à família ou “formação de caráter”, quando, na prática, configuram violação de direitos de crianças e adolescentes.
Fiscalização prioriza piores formas de exploração
A auditoria-fiscal do Trabalho concentra suas ações nas chamadas piores formas de trabalho infantil, previstas em decreto federal. Entre elas estão atividades que oferecem riscos à saúde, à segurança e à dignidade, como trabalho nas ruas, atividades insalubres, exploração sexual e envolvimento com o tráfico de drogas.
Embora dados do IBGE indiquem redução para cerca de 560 mil crianças nessas piores formas em 2024, especialistas alertam que situações ocultas — como exploração sexual e trabalho em ambientes informais — não são plenamente captadas pelas estatísticas oficiais, o que pode subestimar a realidade, inclusive no Maranhão.
Autoridades reforçam que a denúncia é fundamental para o enfrentamento do trabalho infantil. Os casos podem ser comunicados de forma anônima e gratuita pelo Disque 100, pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, pelo Ministério Público do Trabalho ou diretamente aos Conselhos Tutelares. Para que a fiscalização seja mais eficaz, é essencial que as denúncias contenham informações detalhadas, como local, tipo de atividade e descrição da situação.
