3ª Promotoria de Justiça de Codó lidera articulação da rede de enfrentamento à violência de gênero

No último dia 20 de agosto, o município de Codó (MA) sediou um importante encontro voltado ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero, com a participação de representantes de Codó e Timbiras. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, com o apoio do CAO Mulher – Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, unidade do MPMA que coordena e fortalece as ações relacionadas à defesa dos direitos das mulheres.

A reunião teve como foco o aprimoramento da articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições do sistema de justiça, incluindo capacitação sobre campanhas de conscientização realizadas em outras cidades maranhenses que tiveram resultados positivos na difusão das leis de proteção às mulheres. O encontro representou um passo fundamental na consolidação de políticas públicas de proteção às mulheres no estado.

O momento também foi essencial para alinhar estratégias com novas representantes municipais na área da assistência social e, sobretudo, fortalecer a integração com as equipes da Patrulha Maria da Penha e com a nova delegada de Polícia Civil designada para a Delegacia da Mulher de Codó, reforçando o compromisso conjunto no enfrentamento à violência de gênero.

A mesa de abertura contou com a presença da promotora de justiça Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho, da vice-prefeita de Codó, Cinthya Torres Rolim, da secretária de Assistência Social de Codó, Rosa Vasconcelos Sales, da representante da SEMAS de Timbiras, Aurelice Gomes Fonseca Lima, e da advogada Dra. Rafaele Silva Fernandes, representante da OAB Subseção Codó. Em sua fala, Dra. Valéria destacou o papel essencial da rede de proteção e agradeceu o engajamento de todos os parceiros institucionais. A solenidade evidenciou o compromisso conjunto na defesa dos direitos das mulheres e no combate a todas as formas de violência de gênero.

A palestra magna, transmitida ao vivo, foi conduzida pela promotora de justiça Dra. Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do CAO Mulher. Ela apresentou dados alarmantes sobre feminicídios no Brasil e no Maranhão, ressaltou os avanços legislativos — como a transformação do feminicídio em crime autônomo — e reforçou a importância da difusão de conhecimento. A palestrante ainda destacou os diferentes tipos de violência contra a mulher, incluindo a psicológica, obstétrica, política e institucional, e chamou atenção para a necessidade de sensibilização social e fortalecimento da rede de proteção.

O evento foi encerrado com a assinatura do Protocolo de Intenções da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Comarca de Codó e Timbiras. O documento formaliza o compromisso das instituições envolvidas em atuar de forma integrada e permanente no combate à violência de gênero. Segundo avaliação dos participantes, 100% consideraram a palestra esclarecedora e afirmaram que iniciativas como essa devem continuar, pois contribuem diretamente para a prevenção da violência e para a promoção dos direitos humanos no Maranhão.

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