O Exército Brasileiro emitiu um comunicado público alertando sobre a moderação e o controle de conteúdo em suas redes sociais, com a possibilidade de encaminhar às autoridades competentes informações relacionadas a comentários que incitem o ódio, a violência, a discriminação e outras práticas ilícitas.
O documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, estabelece regras claras de uso e convivência para os usuários dos canais mantidos pela instituição. De acordo com o comunicado, o desrespeito às normas poderá resultar no bloqueio imediato do usuário, sem necessidade de justificativa, consulta ou aviso prévio.
Entre as diretrizes estabelecidas, destacam-se as seguintes situações em que as mensagens serão moderadas e/ou excluídas:
– Uso de linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
– Apologia a práticas ilícitas;
– Incitação ao ódio, violência, racismo ou discriminação de qualquer ordem;
– Ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação ou qualquer outra forma de ilícito penal;
– Divulgação de conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
– Intuito comercial ou publicitário;
– Repetição de mensagens pelo mesmo autor;
– Manifestações político-partidárias ou ideológicas;
– Links suspeitos ou que representem ameaça à segurança da informação;
– Uso indevido de informações e imagens de pessoas e instituições;
– Divulgação de dados pessoais do autor ou de terceiros;
– Violação de direitos de imagem e propriedade intelectual;
– Promoção de conteúdo fraudulento ou inverídico.
O documento também destaca que pedidos de acesso a informações, bem como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio dos canais apropriados, como a ouvidoria.
