Facebook e Instagram devem bloquear acesso de menores de 13 anos

As plataformas Facebook e Instagram, pertencentes à empresa Meta, estão sob pressão para reforçar mecanismos que impeçam o acesso de crianças menores de 13 anos. A cobrança partiu da Comissão Europeia, que apontou falhas nos sistemas atuais de verificação de idade e indicou possível descumprimento de regras digitais no bloco europeu.

De acordo com as autoridades, as redes sociais não estariam adotando medidas eficazes para impedir que menores burlem as restrições, já que muitos conseguem criar contas apenas informando datas de nascimento falsas. Investigações apontam que uma parcela significativa de crianças abaixo da idade mínima continua acessando as plataformas, o que levanta preocupações sobre exposição a conteúdos inadequados e riscos à segurança digital .
A legislação europeia exige que grandes empresas de tecnologia adotem mecanismos mais rigorosos para proteção de usuários, especialmente crianças. Caso as falhas sejam confirmadas, a Meta pode sofrer sanções que incluem multas milionárias, podendo chegar a até 6% do faturamento global da empresa .

Em resposta, a empresa afirma que suas plataformas são destinadas a usuários com 13 anos ou mais e que vem investindo em novas tecnologias para identificar e remover contas de menores. Ainda assim, reguladores europeus cobram ações mais efetivas, enquanto cresce o debate internacional sobre limites de idade e controle no uso de redes sociais por crianças.

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