O ex-prefeito Biné Figueiredo, pré-candidato a prefeito, enfrenta uma situação delicada em sua carreira política, com sua elegibilidade dependendo das ações do Vereador Wanderson da Trizidela.
Inelegibilidade até junho de 2024:
Conforme apurado com exclusividade pelo blog do Sampaio, uma recente decisão judicial mantém Biné inelegível até junho de 2024. A decisão, proferida no processo n.° 0600126-MA 89.2023.6.10.0007, impede o ex-prefeito de votar, filiar-se a partidos e candidatar-se a qualquer cargo público durante esse período.
União Brasil como única opção?
Após o término da inelegibilidade, em junho de 2024, Biné Figueiredo terá apenas uma opção para se candidatar pelo União Brasil, partido ao qual se filiou em 2018 (filiação preexistente).
Filiações e prazos legais:
De acordo com a Lei 9.504/97, qualquer nova filiação a partir de junho de 2024 não atenderá ao prazo mínimo de seis meses exigido para se candidatar, uma condição de elegibilidade indispensável.
O papel crucial de Wanderson da Trizidela:
Atualmente, em Codó, o União Brasil é liderado pelo Vereador Wanderson da Trizidela, figura central no xadrez político codoense. Como presidente do partido, cabe a ele a responsabilidade de registrar os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nas eleições municipais de Codó em 2024, conforme previsto no Art. 65, IV do estatuto do partido.
O futuro político de Biné Figueiredo estará nas mãos do Vereador Wanderson da Trizidela?
O vereador faz parte da base aliada do prefeito Dr. Zé Francisco. Ele decidirá ou não apoiar a candidatura de Biné? Se sim, sob quais condições? Ainda é uma incógnita. Essa possível decisão terá um impacto significativo no cenário político codoense e definirá o rumo das eleições municipais de 2024.
Um Comentário
Matéria boa, mas faltou citar as regras analógicas eleitorais ao caso.
A regra que permite um jovem de 15 anos se alistar, mas que completa 16 anos até o dia do pleito, ou seja, após o último dia (08/05) para tirar o seu primeiro título eleitoral, é por analogia a mesma que permite um menor de 17 anos e que completa 18 anos até 31/12/24 se filiar até 05/04/24 e concorrer às eleições como candidato e, também, por analogia essas regras acima são válidas para o Biné Figueiredo se filiar a qualquer partido político até o dia 05/04/2024, pois a partir de junho/24 ele está elegível.