O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a criação do IPI Verde, que zera o imposto para veículos compactos produzidos no Brasil com alta eficiência ambiental. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado à descarbonização da frota automotiva e à promoção da sustentabilidade no setor.
Para receber o benefício do IPI zero, os carros precisam cumprir quatro critérios: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, ter pelo menos 80% de materiais recicláveis, serem fabricados no Brasil e se enquadrarem na categoria de veículos compactos.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, parlamentares e representantes do setor automotivo. A medida terá validade até dezembro de 2026 e antecipa os efeitos da futura reforma tributária.
Para os demais veículos, entra em vigor em 90 dias um novo modelo de cálculo do IPI, com alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves. O valor será ajustado de acordo com critérios como eficiência energética, tipo de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade.
Carros com melhor desempenho ambiental receberão descontos no imposto. Um híbrido flex, por exemplo, pode ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%, se atender aos requisitos do programa.
A expectativa do governo é de que 60% dos veículos vendidos no país tenham redução no IPI, sem impacto fiscal. O programa Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, com previsão de até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo nos próximos anos.
