O Poder Judiciário de Grajaú (MA) deu um passo histórico ao emitir a primeira sentença judicial traduzida para a língua Guajajara, também conhecida como Ze’egete (“a fala boa”). A iniciativa partiu do juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca, e tem como objetivo tornar a Justiça mais acessível aos povos indígenas da região.
A decisão tratou do registro de óbito tardio de uma criança da Aldeia Formigueiro, localizada a cerca de 5 km do Fórum de Grajaú. O pedido foi feito pelo pai, Detim de Sousa Guajajara, e acompanhado pela Defensoria Pública.
Para garantir que a sentença fosse compreendida pelos familiares e pela comunidade, o juiz contou com o apoio do estagiário e estudante de Direito da UEMA, Antalylson Guajajara, que traduziu o texto jurídico para o idioma do seu povo.
Segundo o magistrado, a tradução é uma forma de promover dignidade e inclusão.
“Agora eles vão entender o que está sendo decidido, sem depender que alguém apenas leia para eles. É um ato de acessibilidade e respeito”, destacou o juiz Alexandre Magno.
A defensora pública Sara Nunes de Oliveira, responsável pela petição, classificou o momento como histórico.
“Uma sentença na língua Guajajara é mais do que um documento. É o reconhecimento da identidade, da memória e da espiritualidade do povo indígena”, afirmou emocionada.
O estagiário Antalylson ressaltou que a medida aproxima o Judiciário das aldeias.
“A tradução mostra que a Justiça está mais perto das comunidades e que todos têm direito a compreender suas decisões”, disse.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) elogiou a iniciativa, destacando que a ação reafirma o compromisso do Judiciário com a diversidade cultural, o acesso à Justiça e a dignidade humana.
Além da tradução para línguas indígenas, o Tribunal de Justiça do Maranhão também incentiva o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da Linguagem Simples, fortalecendo a comunicação inclusiva em todo o estado.
Grajaú, que abriga diversas aldeias Guajajara, se torna, com essa decisão, um marco de respeito e valorização à cultura indígena dentro do sistema judicial maranhense.
