BRASÍLIA – Juscelino Filho (União) pediu demissão nesta terça-feira (8) do cargo de ministro das Comunicações, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares, quando era deputado federal pelo estado do Maranhão.
O ministro alegou que vai organizar sua defesa, mas a saída foi acordada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para evitar mais desgastes ao governo. Na época em que foi indiciado pela Polícia Federal, Lula já havia afirmado que ele seria afastado caso fosse denunciado pela PGR.
A expectativa é de que o União Brasil indique outro deputado para o ministério — mantendo, junto com o Turismo, suas duas pastas na Esplanada de Lula. Pedro Lucas Fernandes, líder do União na Câmara, é o mais cotado para assumir o cargo.
Juscelino alega ser inocente
Por meio de seus advogados, Juscelino Filho reafirmou ser inocente no caso em que foi denunciado sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas no período em que era deputado federal.
“O ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, diz nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam o ministro.
“Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase três anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, acrescentaram os advogados.
“Além disso, o ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão – assim como em todos os cargos públicos que atuou – é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público”, ressaltaram.
Eles disseram ainda que, “como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”. “Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”, concluíram.
Também em nota, O União Brasil reiterou apoio a Juscelino Filho, após a denúncia da PGR. O partido afirma que segue “confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”.
