O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa receber visitas de familiares próximos enquanto cumpre prisão domiciliar. Estão liberadas, sem necessidade de autorização judicial prévia, as visitas de filhos, netos, netas e cunhadas.
A decisão modifica parcialmente a medida imposta na segunda-feira (4), quando Moraes determinou prisão domiciliar ao ex-presidente por violar restrições judiciais. Inicialmente, apenas advogados estavam autorizados a visitá-lo, mediante liberação do STF.
Com a nova determinação, Moraes flexibiliza o regime, mas mantém controle sobre outras interações que não envolvam familiares diretos ou equipe jurídica.
Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi determinada após publicações em redes sociais feitas por aliados e familiares do ex-presidente, contendo mensagens consideradas ofensivas ao STF e com teor antidemocrático. Segundo Moraes, Bolsonaro teria usado perfis de terceiros, incluindo os dos filhos parlamentares, para burlar a proibição de se manifestar nas redes, imposta desde 18 de julho.
O ponto central da decisão foi um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no último domingo (3), no qual o ex-presidente envia uma mensagem a apoiadores em um ato no Rio de Janeiro. O conteúdo foi apagado horas depois, mas foi usado como prova da violação das medidas cautelares.
Moraes classificou o episódio como “flagrante desrespeito” à decisão do STF e reforçou que a remoção da postagem por Flávio indica tentativa de ocultar a infração.
Bolsonaro continua proibido de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou indireta, e permanece sob monitoramento das autoridades. A autorização para visitas familiares não altera o cumprimento da prisão domiciliar nem as investigações em curso.
