O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a devolução dos equipamentos eletrônicos apreendidos durante operação da Polícia Federal contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. A decisão foi proferida no dia 8 de abril de 2026, no âmbito da Petição 15.206, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os itens apreendidos estavam dois celulares, um notebook e um HD externo, recolhidos durante busca realizada em março, autorizada pelo próprio ministro, dentro de investigação sobre suposta prática de perseguição. De acordo com informações do processo, a Polícia Federal já realizou a extração completa dos dados dos dispositivos, por meio de laudos periciais, não havendo mais necessidade de manter os equipamentos sob custódia.
A PGR também se manifestou pela devolução dos bens, destacando que os itens não representam mais risco à investigação e são instrumentos essenciais ao exercício da atividade profissional do jornalista. Com base no artigo 118 do Código de Processo Penal, Moraes determinou a restituição dos equipamentos, estabelecendo prazo de até 30 dias para retirada.
A decisão marca uma mudança no andamento do caso, já que anteriormente o ministro Cristiano Zanin havia negado pedido semelhante, sob o entendimento de que a solicitação foi apresentada por advogado sem vínculo formal com a defesa. Após a nova decisão, Luís Pablo afirmou que a devolução representa a recuperação de suas ferramentas de trabalho, das quais estava afastado há cerca de um mês.
Veja a seguir:
