O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino voltou a destacar o seu compromisso com a imparcialidade durante cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (22), em Brasília. A primeira declaração como ministro foi dada à imprensa após a cerimônia de posse.
A solenidade foi bastante prestigiada, contando com presenças ilustres como a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) e a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) foram alguns políticos que também marcaram presença no evento.
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF.
“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.
Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
informações fornecidas pelo Meio Norte
