Pai é condenado por produzir conteúdos sexuais da própria filha e sobrinha de 12 anos

A Justiça Federal condenou um homem a 26 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. As vítimas eram a própria filha e uma sobrinha, ambas com 12 anos. Os crimes ocorreram no Rio Grande do Sul.

A sentença foi divulgada na última segunda-feira (20) pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme as investigações, o caso teve início após a Polícia Federal receber informações encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização norte-americana que reúne denúncias de exploração sexual infantil enviadas por plataformas digitais.

Os relatórios apontavam que, entre 2019 e 2025, contas vinculadas ao investigado armazenaram e compartilharam 3.927 arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em serviços de armazenamento em nuvem e redes sociais. A partir dessas informações, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito.

Durante a operação, a perícia realizada no celular apreendido encontrou diversos arquivos considerados ilícitos, incluindo vídeos produzidos pelo próprio acusado. O material, somado aos depoimentos de policiais e à confissão parcial do investigado, foi utilizado pela Justiça como base para a condenação.

Segundo o MPF, parte dos arquivos era compartilhada com pessoas que utilizavam números telefônicos internacionais e se comunicavam em outros idiomas, o que demonstrou que os crimes ultrapassaram as fronteiras do Brasil e justificou a competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Na decisão, a 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado, impedindo que ele recorra em liberdade. A Justiça também ordenou a perda do telefone celular utilizado nos crimes, que deverá ser destruído, além da exclusão definitiva dos dados extraídos do aparelho após o trânsito em julgado da ação.

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