A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/2025, que institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). A medida estabelece diretrizes para reduzir o desperdício e ampliar ações de solidariedade em todo o país.
Entre os objetivos do projeto estão a criação de incentivos econômicos para empresas que invistam em logística e armazenamento voltados à doação de alimentos, a instituição do Selo de Estabelecimento Social e Solidário e a utilização desse selo como critério de desempate em processos licitatórios.
O PL é de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que utilizou as redes sociais para celebrar a aprovação. Segundo ele, a proposta foi considerada pela organização Pacto Contra a Fome uma importante iniciativa de combate à fome no Brasil.
“Vamos juntos combater o desperdício! Fico feliz com a aprovação do PL 321/25, proposto pelo nosso mandato, que vai instituir a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos. Estamos firmes apoiando ações que transformam a vida dos brasileiros”, destacou o parlamentar.
Ver essa foto no Instagram
