A cantora gospel Cassiane é ré em uma ação movida pelo Ministério Público do Pará por improbidade administrativa sob acusação de dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos.
Segundo informações do Portal do Trono, em 2017, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra seis pessoas e uma empresa de pequeno porte que, segundo o ministério, agiram de forma concertada para desviar dinheiro público por meio do expediente da inexigibilidade de licitação.
De acordo com o órgão, o grupo realizou em 2017 uma série de movimentações insólitas “com o propósito específico de gerar prejuízo ao erário” na realização do 27º Encontro das Mulheres de Parauapebas, uma cidade do Pará, a 719 km da capital Belém.
Na ocasião, Maria Ângela, a época dos fatos, secretária municipal, teria determinado a contratação de 03 bandas para realização de shows por meio de uma pessoa jurídica interposta, pelo valor de R$ 115.750,00.
Nos autos, o Ministério Público alega superfaturamento nas contratações de duas das artistas, as cantoras gospel Cassiane e Mayra Farias. Além disso, Segundo o MP houve supostos desvios de dinheiro público no processo.
ARTISTAS
Em novembro de 2019, o juiz Lauro Fontes Junior, analisou a petição inicial e determinou que as artistas Cassiane e Mayra Farias fossem incluídas como rés no processo, que até então não estavam. Diante disso, aumentou para nove o número de investigados.
“Sendo assim, entendo que há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos, razão pela qual, intimo o Ministério Público para que no prazo de 15 dias emende a petição inicial, devendo incluir no polo passivo as cantoras contratadas Cassiane e Nayra Faria”, disse o magistrado.
BLOQUEIO DE BENS
Além disso, o mesmo juiz determinou o bloqueio dos bens de vários réus no mesmo processo, para ressarcimento do valor gasto no show, ou seja, os R$ 115.750,00. Ele também determinou a proibição da pessoa jurídica ré (J. F. ANCHIETA CORDEIRO – EPP) contratar com o Poder Público local.
“DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos no total de R$ 115.750,00 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta reais); constrição que deverá ser operada em solidariedade, a incidir sobre o patrimônio daquelas cujas responsabilidades foram fixadas à partida, a saber: sobre o patrimônio de Maria ngela da Silva, José Francisco Anchieta Cordeiro, J.F. Anchieta Cordeiro – ME, bem como do ex-Controlador Interno e de Leo Magno Moraes Cordeiro, ex-Presidente da PL”.
O valor da ação do Ministério Público é de R$ 1.657.500,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). O caso ainda não foi julgado.
Segundo informações Portal do Trono, em 14 de junho, último despacho do juíz Lauro Fontes Junior, o magistrado ordenou um prazo de 15 dias para o Ministério Público informar o endereço atualizado da cantora gospel Cassiane, pois segundo o magistrado, consta que ela não foi encontrada por duas vezes para se manifestar nos autos.
Com informações TVN Jornal
