A Prefeitura de Grajaú (MA) decretou situação de emergência em todo o território municipal devido à estiagem severa e prolongada que vem afetando a cidade. A medida foi publicada na última segunda-feira (13) por meio do Decreto Municipal nº 035/2025, assinado pelo prefeito Dr. Gilson Guerreiro (PSDB).
O novo decreto revoga o anterior (nº 034/2025) e estabelece providências administrativas excepcionais para reduzir os impactos da seca sobre a população, a economia e o meio ambiente.
De acordo com informações técnicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a estiagem atual é a mais intensa desde 2019, com índices de chuva muito abaixo da média e altas temperaturas. Cerca de 96% do território maranhense está sob influência da seca, e a região centro-sul, onde está Grajaú, é uma das mais afetadas.
Um laudo da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Familiar (SECAP) apontou perdas superiores a R$ 5,7 milhões apenas na piscicultura, devido à mortandade de peixes e à inviabilidade técnica de cultivo provocadas pela baixa qualidade da água.
O decreto reconhece que a estiagem afeta diretamente a produção agropecuária, o abastecimento de água potável, a segurança alimentar e a renda das famílias rurais, exigindo ações urgentes do poder público.
Com a declaração de emergência, a administração municipal está autorizada a celebrar convênios e realizar contratações emergenciais com dispensa de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Também estão previstas medidas como:
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abastecimento emergencial de água,
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apoio técnico e econômico aos agricultores familiares, ribeirinhos, indígenas e quilombolas,
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elaboração de relatórios e pedidos de apoio junto à Defesa Civil Estadual e Federal.
Todos os órgãos da Prefeitura serão mobilizados sob coordenação da Defesa Civil Municipal, com validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
O decreto tem como objetivo garantir resposta imediata aos impactos da estiagem, assegurando o abastecimento de água e o apoio às famílias e produtores mais atingidos em todo o município de Grajaú.
Entenda o que significa a situação de emergência
A decretação de situação de emergência é um instrumento legal previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que permite aos municípios acessarem recursos estaduais e federais de forma mais rápida.
Com isso, a Prefeitura pode:
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solicitar apoio técnico e financeiro da Defesa Civil Nacional;
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agilizar processos de compra e contratação para ações emergenciais, como perfuração de poços, transporte de água e assistência às famílias;
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implementar medidas de socorro e recuperação sem os trâmites burocráticos comuns.
Na prática, a medida permite que Grajaú responda com mais agilidade à crise hídrica e minimize os prejuízos causados pela seca em toda a região.
Direto da redação/ Wellyngton Sampaio
