A Câmara Municipal de Grajaú aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 574/2026, de autoria do presidente da Casa, Elielson Ribeiro, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos do Autista de Grajaú (AMA).
O projeto tem como objetivo reconhecer oficialmente os relevantes serviços prestados pela entidade à sociedade grajauense, especialmente no acolhimento, apoio e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
De acordo com o parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o projeto está em conformidade com a Constituição Federal, além de obedecer às normas legais e regimentais aplicáveis ao processo legislativo.
O texto também destaca que o reconhecimento de utilidade pública permitirá à associação ampliar suas possibilidades de acesso a recursos públicos e parcerias institucionais, fortalecendo ainda mais suas atividades no município.
Durante a votação, o presidente da Câmara agradeceu aos vereadores e à comissão pelo parecer favorável à proposta.
“É um projeto de suma importância para a AMA. É um projeto de nossa autoria que reconhece como utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas. Muito obrigado, vereadores, pela aprovação”, destacou Elielson Ribeiro.
Com a aprovação do parecer, o projeto segue sua tramitação no Legislativo Municipal.
