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Na manhã desta terça-feira (17), um casal foi encontrado morto dentro de uma residência no município de Peri Mirim, a cerca de 95 km de São Luís. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio seguido de suicídio.
Segundo as primeiras informações, Cidierdy Melo Buais, de 31 anos, teria invadido a casa da namorada, Tanyele Diniz Amorim, de 16 anos, e a estrangulado com um cabo de carregador de celular. Em seguida, ele teria tirado a própria vida por enforcamento.
As mortes aconteceram na casa da adolescente, onde os corpos foram localizados por volta das 10h da manhã. Equipes da Polícia Civil foram enviadas ao local para realizar os levantamentos iniciais.
As circunstâncias e a motivação do crime estão sendo investigadas. A Polícia Civil do Maranhão informou que o caso segue em apuração.
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Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 para entregar a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório, conforme a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), e deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) da Justiça Eleitoral.
Cada diretório deve enviar a documentação ao respectivo órgão: o nacional ao TSE, os estaduais aos TREs e os municipais aos juízos eleitorais. Os balanços contábeis devem ser publicados na imprensa oficial, quando houver, ou fixados no cartório eleitoral competente.
A prestação deve incluir documentos como extratos bancários, lista de dirigentes, movimentação do Fundo Partidário, doações recebidas, dívidas de campanha e transferências para campanhas eleitorais, conforme a Resolução TSE nº 23.604/2019.
Diretórios municipais que não movimentaram recursos precisam apresentar uma declaração formal de ausência de movimentação financeira.
As contas serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que avalia se os dados refletem a realidade das receitas e despesas do partido. A desaprovação não impede a legenda de disputar eleições, mas pode gerar penalidades como devolução de recursos, suspensão de cotas do Fundo Partidário e outras sanções legais.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de junho de 2025, as Câmaras Municipais não têm mais autoridade para julgar as contas de prefeitos. A nova regra determina que os pareceres dos Tribunais de Contas passam a ter efeito definitivo, sem possibilidade de reversão pelos vereadores.
A mudança foi estabelecida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e vale para todos os municípios do país. Com isso, a análise técnica dos Tribunais de Contas prevalece sobre qualquer decisão política das Câmaras.
Na prática, se um prefeito tiver as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, os vereadores não poderão mais aprová-las com base em articulações políticas. O mesmo vale para o caminho inverso: uma aprovação técnica não poderá ser derrubada por interesse político.
A decisão já está em vigor e altera o equilíbrio entre os poderes municipais, reduzindo a margem de manobra dos legislativos e fortalecendo o papel técnico dos órgãos de controle.
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Na madrugada do último domingo (15), uma briga entre ex-cunhados terminou com um homem morto no povoado Paiol do Centro, zona rural de Parnarama. O caso aconteceu durante uma festa de vaquejada.
Segundo informações, os dois se desentenderam no evento e a vítima deixou o local para buscar uma arma de fogo em casa. Ele foi até a residência do ex-cunhado e efetuou um disparo, mas acabou sendo atingido por um tiro em resposta e morreu no local.
Após o ocorrido, o autor do disparo se apresentou à Polícia Militar e foi conduzido à Central de Flagrantes em Timon. As armas dos dois envolvidos foram apreendidas.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Na última segunda-feira (16), uma criança indígena de 3 anos morreu após ser atingida por um tiro de espingarda disparado pelo próprio pai na Aldeia Borges, zona rural de Amarante do Maranhão. O menino, identificado como Mizael Sousa Guajajara, estava no colo da mãe, deitada em uma rede, no momento do disparo.
De acordo com a Polícia Militar, o pai, Wesley Miranda, discutia com a esposa quando pegou a arma e atirou. O disparo acabou acertando a criança, que morreu no local. O homem, natural de Senador La Roque, foi preso ainda na aldeia horas depois.
Levado à Delegacia de Amarante, Wesley afirmou que não teve a intenção de atingir o filho. A espingarda usada no disparo foi apreendida. A ocorrência foi registrada pelo 34º Batalhão da Polícia Militar, que acompanha o caso.
O crime será investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias e motivação do disparo.
Prefeitura de Codó amplia frota de veículos para reforçar a segurança e proteção social no município
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Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura Municipal de Codó realizou a entrega de novos veículos destinados a fortalecer a segurança pública e a rede de proteção social do município.
A solenidade de entrega aconteceu na Praça Ferreira Bayma, onde estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), autoridades municipais, representantes das forças de segurança e da sociedade civil.
Foram entregues 3 veículos novos para a Guarda Municipal de Codó, ampliando a capacidade de patrulhamento e resposta rápida no território urbano, bem como realizar a Ronda Escolar, visando proteger escolas e alunos, atuando de forma preventiva e ostensiva nas proximidades e dentro das unidades de ensino.
A Prefeitura também reformou 1 viatura da Polícia Militar e entregou aos representantes do 17º Batalhão de Polícia Militar de Codó, para contribuir no fortalecimento da segurança pública no distrito de Cajazeiras. Além disso, foi recuperada 1 viatura destinada para o Conselho Tutelar do município, visando proporcionar mais agilidade no atendimento a ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco.
“Estamos trabalhando para proporcionar mais segurança para o município, principalmente nas escolas. Estes carros estão sendo destinados para acompanhar as escolas e fazer a ronda de segurança. Além disso, a população poderá contar com o serviço 24h por dia.”, afirmou o prefeito Chiquinho FC.
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