Iniciativa idealizada pelo governador busca combater a extrema pobreza e promover inclusão socioprodutiva no Maranhão

O trabalho já consolidado de combate à fome e à extrema pobreza do governador Carlos Brandão ganhou, nesta sexta-feira (09), um reforço decisivo. Foi lançado oficialmente o programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa garantir alimento e inclusão socioprodutiva para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

“O Maranhão Livre da Fome é uma política de estado que nasce da sensibilidade e do compromisso do governador Carlos Brandão com as populações mais vulneráveis. Ele nos confiou a missão de tornar esse programa realidade, e estamos mobilizados para garantir que ele alcance todos os municípios, levando dignidade, oportunidade e esperança para quem mais precisa”, destacou o secretário da Sedes, Paulo Casé.

No lançamento, foi realizada uma grande ação de prestação de serviços no Complexo Castelinho, em São Luís. Cerca de 4 mil pessoas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, serão contempladas com os atendimentos e com o cartão exclusivo para alimentação com o valor mensal de R$ 200,00. Vale ressaltar que as famílias com filho de 0 a 6 anos terão um acréscimo de R$ 50,00 por criança.

A ação aconteceu nesta sexta (09) e terá continuidade neste sábado (10). Entre os serviços prestados, estão: atualização cadastral, atendimento à saúde, encaminhamento a cursos de capacitação profissional e oferta de vagas de emprego. Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a coordenadora nacional do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados estaduais e outras autoridades.

“Podemos dizer que é histórico o que estamos testemunhando. O Governo do Maranhão está sensível às reais necessidades da nossa população, pensando em soluções para gerar mais renda, oportunidades e dignidade. O Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa que foca em um problema crônico do nosso estado, serão 500 mil pessoas resgatadas da extrema pobreza em um trabalho conjunto que vai trazer muitos resultados positivos para os maranhenses”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.

Em breve, as mesmas ações realizadas no Castelinho também serão ofertadas para os outros municípios do estado. Para conferir se têm direito ao benefício, os contemplados precisam acessar o site maranhaolivredafome.ma.gov.br ou enviar uma mensagem para o WhatsApp (98) 98167-0848.

“Começamos a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome! 4.300 famílias da Grande Ilha estão aptas a receber, nos dias 9 e 10 de maio. Em seguida, cerca de 95 mil famílias dos 217 municípios serão contempladas. São R$ 200 por mês e mais R$ 50 a cada filho menor de 6 anos, só pra comida. E tem mais: check-up de saúde e capacitação profissional pra quem tem a partir de 16 anos. Vamos erradicar do Maranhão a pobreza extrema”, destacou o governador Carlos Brandão.

Para receber o cartão e ter acesso aos atendimentos, é necessário estar na lista de beneficiários e apresentar RG e certidão de nascimento ou de casamento.

Em entrevista ao Blog do Sampaio, o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita e Calcário do Maranhão (SINDUGESSO), Joeder de Oliveira, destacou a importância da 4ª edição do Gesso em Campo para o fortalecimento do setor gesseiro no Maranhão.

“Agradecemos à Gesso Integral e ao Marcos do Gesso por estar proporcionando este momento tão especial de integração entre os diversos agentes do setor gesseiro. Ver tantas empresas, fornecedores e parceiros envolvidos mostra a força da nossa cadeia produtiva. Esse evento está abrilhantando o segmento e mostrando o quanto o gesso é importante para o agronegócio e para o Maranhão”, afirmou Joeder.

O presidente do SINDUGESSO também fez questão de enaltecer o apoio institucional do Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Maranhão, Dr. Clauton Fonseca Sampaio, que esteve presente no evento e tem sido um parceiro estratégico para o desenvolvimento sustentável e técnico da indústria mineral na região.

“O Dr. Clauton Sampaio e a ANM tem sido fundamentais com o apoio total ao setor, essa parceria é fundamental e contribui não só para nossa região, mais também com nosso estado”, celebrou.

Realizado em Grajaú, o Gesso em Campo já se consolidou como uma das principais vitrines de inovação, integração e valorização da cadeia produtiva do gesso agrícola, atraindo produtores, técnicos, empresários e autoridades para discutir soluções, avanços e perspectivas do setor.

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses. As queixas relataram falta de sinal, queda de ligações e chamadas não estabelecidas. A taxa de quedas das ligações do Plano Infinity excedia o limite de 2% estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

DIVERSAS SANÇÕES
A condenação proferida nesta terça não é a única sanção imposta à Tim em função da ineficiência dos serviços fornecidos pela empresa.

Em abril de 2011, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) determinou a suspensão da venda de linhas de telefonia móvel, em função de pane no sistema da empresa durante a qual os clientes não conseguiam efetuar e receber ligações.

No mesmo ano, após reclamação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihpop), o Procon aplicou à operadora multa no valor de R$ 208,5 mil.

Em 15 e 16 de setembro daquele ano, a interrupção dos serviços de telefonia móvel levou à aplicação de outra multa, desta vez no valor de R$ 500 mil.

Também em 2011, uma fiscalização do Instituto verificou que operadora não estava cumprindo as metas estabelecidas pela Anatel no Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal.

Em 2013, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, acolheu Nota Técnica que tratava de publicidade enganosa em uma campanha da operadora, motivando aplicação de multa no valor de R$ 1,65 milhão.

Em março daquele ano, a Anatel constatou que 234.272 clientes da operadora no Maranhão foram prejudicados por instabilidade nos serviços fornecidos, causando prejuízo financeiro no valor de R$ 129,8 mil aos consumidores.

Também em 2013, o Procon impôs à Tim multa no valor de R$ 4,5 milhões, proibindo a operadora de comercializar chips ou habilitar linhas pelo período de 217 dias ou até que comprovasse providências efetivas para adequar os serviços prestados nos padrões mínimos de qualidade estipulados pela Anatel.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Entre as determinações da Justiça está a apresentação, no prazo de 30 dias, da lista completa dos usuários do Plano Infinity, com datas de adesão e de saída, a partir do lançamento do plano (29 de março de 2009), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diários. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

A título de dano moral individual, a decisão também estabelece o pagamento de R$ 1 mil para cada consumidor atingido e prejudicado pelas interrupções no serviço da empresa,

A empresa também está obrigada a devolver os valores pagos pelos consumidores lesados pelo Plano Infinity, no período entre 29 de março de 2009 até a publicação da sentença.

Um caminhoneiro de 54 anos, natural de Recife (PE), ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo quatro veículos na tarde desta quinta-feira (8), no km 491 da BR-316, em Codó, região leste do Maranhão. A colisão ocorreu por volta das 17h.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos colidiram lateralmente em sentidos opostos da pista. As investigações preliminares indicam que um dos condutores pode ter invadido a faixa contrária, provocando o acidente.

Os veículos envolvidos foram:

1. Um caminhão trator DAF XF 480, com placas de Jaboatão dos Guararapes (PE);
2. Uma segunda carreta não identificada;
3. Um ônibus;
4. Um quarto veículo que não teve dados divulgados.

O caminhoneiro que conduzia o DAF sofreu ferimentos graves e foi levado para atendimento médico. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

A 4ª edição do “Gesso em Campo”, realizado pela Gesso Integral na cidade de Grajaú (MA), movimentou o setor gesseiro da região nesta quarta-feira (7). O evento promovido pela Gesso Integral, se consolida como um dos mais importantes encontros do setor gesseiro e agrícola do Maranhão. O encontro reuniu empresários, produtores, fornecedores e especialistas para um dia inteiro de conhecimento, networking e experiências práticas.

Com uma programação intensa que incluiu credenciamento, coffee break, visita à mineração, palestras e show de encerramento, o Gesso em Campo teve como objetivo aproximar os elos da cadeia produtiva do gesso agrícola e apresentar soluções que contribuem para o aumento da produtividade no campo. Participaram do evento importantes empresas parceiras como MotorDiesel, Komatsu, Cacique Pneus, JP Agrícola, Pactus Transportes, AP Transportes, Fibra Forte Transportes, AMAPA Transportes, CargoPag Transportes, G10 Transportes, Madison Transportes e Rodolider Transportes.

O evento contou com o apoio institucional do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita e Calcário do Maranhão (SINDUGESSO) representado pelo presidente Joeder de Oliveira, que fez questão de destacar a relevância da iniciativa:

“Agradecemos à Gesso Integral por estar proporcionando este momento tão especial de integração entre os diversos agentes do setor gesseiro. Ver tantas empresas, fornecedores e parceiros envolvidos mostra a força da nossa cadeia produtiva. Esse evento está abrilhantando o segmento e mostrando o quanto o gesso é importante para o agronegócio e para o Maranhão”, declarou Joeder.

Também participaram do evento o Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Maranhão, Dr. Clauton Fonseca Sampaio, e a ex-vereadora Elany Jorge, que prestigiaram a programação e reforçaram a importância do diálogo entre empresas, governo e comunidade.

Durante o evento, o CEO da Gesso Integral, Marcos Ferreira, celebrou o propósito da ação:

“Levamos produtores, clientes e amigos para vivenciarem de perto cada etapa do processo produtivo do nosso gesso agrícola, direto da fonte: a mineração de gipsita. Esse momento reforça o nosso propósito: transformar o solo, gerar produtividade no campo e levar conhecimento para quem faz a agricultura acontecer. Gesso em Campo é mais que um evento. É uma ponte entre a origem e o resultado, entre o produtor e a inovação”, afirmou.

A Komatsu, uma das parceiras presentes, destacou as expectativas positivas para o evento. “Gesso em Campo é um evento muito importante aqui na região. Muitos produtores vêm aqui, muitos parceiros. Estamos com uma expectativa muito boa”, ressaltou Lucas, representante da Komatsu.

Com o sucesso da 4ª edição, o Gesso em Campo se consolida como uma vitrine de boas práticas, inovação e fortalecimento do setor gesseiro no Maranhão, aproximando indústria, agricultura e desenvolvimento sustentável.

Na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão nessa quarta-feira (7), o deputado estadual Francisco Nagib saiu em defesa do vice-governador Felipe Camarão (PT), após ataques feitos pela deputada Mical Damasceno. Nagib condenou as declarações da parlamentar e reforçou o legado do ex-governador Flávio Dino no estado.

“Solidário ao Felipe Camarão, nosso vice-governador, que foi brutalmente agredido nesta tribuna pela deputada Mical. Nada contra a deputada, mas vejo que ela defende um governo no qual nem votou. Nós estivemos com Brandão desde o início, desde 2022, acreditando que esse era o melhor projeto para o Maranhão”, declarou Nagib.

Nagib alertou sobre o risco de fragmentação do grupo político governista e pediu maturidade. “Do jeito que as coisas estão sendo conduzidas, com divergência interna, há o risco de o governo cair nas mãos de quem não está preparado. É preciso sabedoria para manter o grupo unido”, afirmou.

Ao final, Francisco Nagib declarou apoio à pré-candidatura de Felipe Camarão ao governo do Estado. “Filipe Camarão é o mais preparado. Tem história, tem legado, tem compromisso com a educação. Ele merece a oportunidade. Está como vice, e é o caminho natural. Ele tem esse direito.”