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Durante a sessão plenária nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a ADPF 338, que discute o aumento de pena para crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação, quando a vítima é servidor público no exercício da função. No centro do debate, a pergunta foi se chamar um agente público de “ladrão” configura ofensa penal.
O ministro André Mendonça abriu a divergência ao defender que determinadas expressões podem se enquadrar como opinião, e não como imputação de fato:
“Chamar um servidor de incompetente, irresponsável ou até mesmo de louco não autoriza pena maior só por se tratar de agente público.”
O ministro Cristiano Zanin lembrou, porém, que há limite entre crítica legítima e ofensa:
“Quando a imputação falseia a realidade, transforma-se em crime contra a honra.”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que acusar alguém de ladrão pressupõe crime:
“Dizer que um servidor é ladrão traz implícita a imputação de conduta ilícita.”
Ao rebater Mendonça, Flávio Dino afirmou que o termo “ladrão” ultrapassa a mera opinião e atinge a dignidade do servidor:
“Essa ideia de ‘moral flexível’ desmoraliza o Estado. Para mim, chamar qualquer pessoa — e sobretudo um servidor público — de ladrão é ofensa gravíssima.”
Em tom descontraído, Mendonça respondeu que essa prerrogativa deve valer para todos:
“Eu não sou distinto dos demais. Se um cidadão chamar um político de ladrão…”
Dino retomou a provocação:
“E se um advogado dissesse que Vossa Excelência é ladrão? Como reagiria?”
Mendonça concluiu:
“Responderia por crime contra a honra, na mesma pena que qualquer cidadão, com direito a reparação.”
Veja o vídeo:
fonte: Portal o Informante
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Durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (6), o vereador Leandro Magalhães apresentou indicações importantes voltadas à melhoria da educação na zona rural do município.
O parlamentar solicitou a reforma da Escola Municipal Teles de Queiroz, localizada no povoado Vai Quem Quer, e da Escola Municipal Menino Jesus, no povoado Axixá, pertencente ao polo Bacabinha.
As indicações foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes, e agora seguem para análise do Poder Executivo Municipal, responsável por viabilizar as obras.
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José Reinaldo de Almeida, 47 anos, conhecido como “Sidoval”, foi encontrado morto na Rua 28 de Julho, centro de Codó, nesta quarta-feira (7).
Informações de populares indicam que ele era usuário de entorpecentes. Parentes estiveram no local.
Um agente da Polícia Civil informou que a causa da morte aparenta ser infarto fulminante. As informações são do repórter Sena Freitas.
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Nesta terça-feira (06), o prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT), reuniu-se com o subprefeito de Cajazeiras, Raimundo Carlos, e com representantes do grupo junino Cangaceiros do Nordeste para a entrega do incentivo financeiro que vai fortalecer a participação do distrito nas festividades de São João.
O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Luís Claudino. Ao todo, cinco grupos foram contemplados no município, com apoio financeiro em parcela única, totalizando cerca de R$ 63 mil.
Chiquinho FC destacou que o São João deste ano será o maior da história de Codó e reforçou o compromisso da gestão com a valorização cultural em todos os cantos da cidade.
“Estamos organizando o São João e pretendemos torná-lo o maior e melhor de todos os tempos em Codó. Todos terão auxílio, estamos trazendo a comunidade de Cajazeiras para mais perto de nós, pois, temos o compromisso de cuidar bem de todos, garantindo todo o apoio que precisarem, principalmente através da cultura, onde a juventude está inserida e precisa ser valorizada.”, destacou o prefeito.
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O vereador Teonilo do Garra esteve no Palácio dos Leões, em São Luís, onde se reuniu com o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O encontro foi registrado em vídeo e publicado nas redes sociais do parlamentar.
O secretário Orleans Brandão destacou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Fiquei conversando com o Teonilo sobre muitas demandas que a gente ainda vai fazer em parceria com a população de Codó. Dizer a todos que contem com o governador Carlos Brandão, contem com esse grupo político que está muito empenhado da gente sempre está desenvolvendo o Codó e todo o Maranhão”, afirmou.
Teonilo do Garra reforçou que a visita representa um passo importante no fortalecimento do diálogo com o Governo do Estado. “Na oportunidade foram discutidas melhorias para a cidade de Codó, momento de grande engajamento entre as políticas municipais e estaduais e total comprometimento do secretário”, pontuou o vereador.
O Vereador Antonio Luz também marcou presença na reunião.
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A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECTI, dirigida pelo Secretário Ricardo Torres e em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó, dirigida pelo Professor Dr. Arlane Vieira, realizou o lançamento da Olimpíada de Matemática Codoense (OMAC) 2025.
O projeto tem o objetivo de transformar a educação na rede pública municipal de ensino, reconhecendo que o aprendizado da Matemática representa um dos maiores desafios para os alunos. Para superar esse desafio e estimular o interesse dos estudantes, a Prefeitura, em parceria com a UFMA, está investindo no estímulo do interesse e o estudo da Matemática de forma envolvente e criativa, buscando novas formas de engajar os alunos e tornar o aprendizado mais dinâmico e eficaz.
A Olimpíada de Matemática Codoense (OMAC) visa desenvolver o raciocínio lógico, a criatividade, a capacidade analítica e o pensamento crítico dos estudantes codoenses, promover a valorização do ensino da matemática e a atualização das práticas pedagógicas, bem como fomentar a equidade educacional, garantindo oportunidades para todos os alunos, independentemente de suas condições.
Além das parcerias entre a SEMECTI, a UFMA – Campos Codó e outras instituições, a OMAC 2025 também é coordenada pelos professores Dr. Arlane Vieira, Dr. Leonardo Rodrigues e Daiane Carvalho.
QUEM PODE PARTICIPAR
- Estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas e privadas de Codó.
- Professores da rede pública municipal de Codó (SEMECTI).
- Gestores de escolas públicas e privadas.
- Familiares e a comunidade escolar em geral.
INSCRIÇÕES
- As inscrições das escolas públicas e privadas serão realizadas exclusivamente pelo site https://codo.ma.gov.br/seletivo/13 no período de 01 a 16 de maio de 2025.
- A inscrição é gratuita e válida para todos os estudantes regularmente matriculados na escola.
- Professores da rede pública municipal de Codó poderão inscrever suas equipes para a premiação especial no período de 06 a 13 de julho de 2025, também pelo site https://codo.ma.gov.br/seletivo/13.
FASES DA COMPETIÇÃO
A OMAC 2025 será realizada em três fases presenciais, cada uma com um nível crescente de desafio:
- Primeira Fase: Prova com 15 questões de múltipla escolha, a ser realizada nas escolas inscritas em 17 de junho de 2025, com duração de 1h40min.
- Segunda Fase: Prova com 15 questões (10 objetivas e 5 de resposta numérica), a ser aplicada nas escolas inscritas em 19 de agosto de 2025, com duração de 2h30min.
- Fase Final: Prova com 5 questões dissertativas, que exigirão criatividade e aprofundamento dos conhecimentos matemáticos, a ser aplicada no Centro de Ciências de Codó da UFMA em 08 de novembro de 2025, com duração de 3h30min.
PREMIAÇÃO
A OMAC 2025 também oferece um pacote de prêmios diversificado e atrativo, que reflete o compromisso da Prefeitura Municipal de Codó em valorizar o talento e o esforço na área da Matemática:
Para Estudantes:
– Medalhas de Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa para os melhores desempenhos na fase final.
– Prêmios em dinheiro (PIX) para:
– O estudante de escola municipal da zona rural com melhor desempenho.
– Os autores das melhores redações, com foco na clareza da argumentação e originalidade.
– As estudantes do sexo feminino com melhor desempenho em cada nível.
– Os estudantes que demonstrarem a maior evolução ao longo das fases da competição.
– Sessão de cinema exclusiva com lanche para todos os finalistas.
Para Professores:
– Premiação em dinheiro (PIX) para os 5 professores com as equipes de melhor desempenho, como forma de reconhecer o trabalho e a dedicação dos educadores.
Para Escolas:
– Troféus de Escola Campeã por nível, celebrando o sucesso coletivo das instituições.
– Prêmios especiais para as escolas públicas municipais com melhor desempenho, visando a melhoria da infraestrutura e o bem-estar dos alunos e professores:
– Renovação da mobília da gestão escolar, secretaria e sala dos professores, incluindo poltronas reclináveis para a escola campeã.
– Smart TV de 70 polegadas para a vice-campeã.
– Mesas de ping-pong e pebolim para as escolas em terceiro e quarto lugar, promovendo o lazer e a integração.
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
A OMAC 2025 é um evento inclusivo, que garante a participação de todos os estudantes. Alunos com deficiência ou necessidades específicas receberão o suporte necessário, com adaptações nas provas e recursos de acessibilidade, como provas em Braille, intérprete de Libras e tempo adicional.
CRONOGRAMA
– Inscrição das escolas: 01 a 16 de maio de 2025.
– Primeira Fase: 17 de junho de 2025.
– Segunda Fase: 19 de agosto de 2025.
– Fase Final: 08 de novembro de 2025.
– Divulgação dos premiados: 01 de dezembro de 2025.
– Cerimônia de premiação: 11 de dezembro de 2025.
CONTATO
– Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: clubedematematicacodo@gmail.com.
– Resultados e informações serão divulgados no site https://codo.ma.gov.br/seletivo/13 e no Instagram oficial do CMC: @clube_cmc.
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