O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a redução de 33% na alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica no prazo de dois anos e revelou que o governo estuda a possibilidade de zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, onde o chefe do Executivo estadual também detalhou o programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa voltada para erradicar a extrema pobreza no estado.

A nova medida tributária busca aliviar o peso da inflação no orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo que itens essenciais fiquem mais acessíveis. Desde dezembro de 2022, a alíquota do ICMS da cesta básica passou por reduções sucessivas: de 12% para 10% em janeiro de 2023 e, a partir de janeiro de 2025, será de 8%. Essa mudança representa uma queda de 33,33% na carga tributária dos produtos da cesta básica, que incluem alimentos como arroz, feijão, macarrão, café e açúcar, além de itens de higiene, como creme dental e sabão em barra.

Além da redução de impostos, o governador falou sobre o lançamento do Maranhão Livre da Fome, programa que beneficiará mais de 430 mil pessoas com um auxílio mensal de R$ 200, acrescido de um adicional de R$ 50 por filho de até seis anos. Os beneficiários também terão direito a check-ups de saúde e acesso a programas de capacitação profissional.

De acordo com o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, a diminuição do ICMS permitirá que as famílias adquiram alimentos a preços menores. Ele ressaltou que itens básicos, como feijão, arroz, macarrão, café e açúcar, terão redução de preços, favorecendo a população de baixa renda.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da cesta básica, o governo estadual aprovou um aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre armas, pólvora e perfumes. Segundo Bastos, os recursos arrecadados com esse reajuste serão direcionados para ações de combate à fome e programas de geração de renda.

O ICMS, imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e serviços, é uma das principais fontes de receita dos estados. A reformulação de sua alíquota demonstra a intenção do governo maranhense de equilibrar a arrecadação enquanto amplia políticas sociais para reduzir a desigualdade e fortalecer a segurança alimentar da população.

Um ataque armado na noite desta quinta-feira (13) resultou na morte de um homem de 28 anos, identificado como Elenilson dos Santos Freitas, na Rua Padre Cícero, no bairro Codó Novo, em Codó. As informações são do repórter Gildo Brito.

A vítima estava na via pública quando foi surpreendida por criminosos. Um dos envolvidos sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos. Pelo menos cinco tiros atingiram Elenilson, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada da equipe do SAMU.

A Polícia Militar pede a colaboração da população com informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos O caso está sob investigação da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

– Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

– Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

A Polícia Militar do Maranhão apreendeu, na tarde dessa quarta-feira (12), 62 tabletes de maconha prensada, o equivalente a 42 kg, durante abordagem a um veículo na MA-125, no município de São Pedro da Água Branca.

A abordagem aconteceu durante uma ronda realizada pela guarnição na região. Os policiais suspeitaram do veículo, um carro modelo HB20, de cor branca, e ordenaram parada na saída do município.

De acordo com a Polícia Militar, o condutor demonstrou nervosismo ao ser abordado e ao responder os questionamentos feitos pelos policiais. Ele saiu do Piauí com destino ao Pará.

Todo o entorpecente, armazenado em tabletes, foi encontrado no porta-malas do carro. O condutor, assim como o outro homem que estava no carro, foi detido.

O entorpecente foi recolhido e o suspeito levado até a Delegacia Regional de Açailândia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ele será encaminhados ao presídio da região, onde ficará à disposição da Justiça.

O caso será investigado pela Polícia Civil do Maranhão.