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Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no dia 5 de março de 2026, determinou a suspensão de cerca de 236 mil registros do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o Brasil. A medida também atinge pescadores do Maranhão.
O ministério divulgou uma lista com nomes, CPF parcialmente oculto, município e estado dos profissionais afetados. Entre as cidades maranhenses citadas estão Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, entre outras.
O RGP é o documento que autoriza oficialmente o exercício da pesca profissional no país. Sem o registro ativo, o pescador fica impedido de trabalhar legalmente e também perde o direito ao seguro-defeso. Os profissionais que tiveram o registro suspenso podem apresentar recurso administrativo no sistema do próprio cadastro.
O processo deve ser feito de forma online, por meio do portal Gov.br.
Após o envio da solicitação, um servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura analisa o pedido e decide se o recurso será aceito ou não.
• Se aprovado: o registro no RGP é reativado, permitindo que o pescador consulte e imprima a nova licença no sistema Pesq-Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional.
• Se negado: o resultado aparece no próprio sistema e também é enviado ao e-mail informado na solicitação.
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O vereador Araújo Neto, durante pronunciamento na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, destacou a necessidade de mais investimentos do Governo do Estado na área da saúde do município, especialmente na implantação de uma estrutura hospitalar de maior complexidade para atender a população.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância de Codó dentro da região e afirmou que o município precisa contar com uma estrutura de saúde compatível com seu tamanho e com a demanda da população. Segundo ele, cidades menores da regional já possuem hospitais mantidos pelo Governo do Estado, enquanto Codó ainda enfrenta limitações no atendimento de maior complexidade.
“Codó é a maior cidade dessa regional. Codó dá quase duas Coroatás, três São Mateus, quatro Timbiras, e todas essas cidades têm um hospital mantido pelo governo do estado”, destacou o vereador.
Araújo Neto também chamou atenção para o fato de que muitos moradores precisam ser encaminhados para outros municípios em busca de atendimento especializado, situação que, segundo ele, demonstra a necessidade de ampliar a estrutura de saúde disponível na cidade.
O vereador afirmou ainda que a força política e eleitoral de Codó precisa resultar em benefícios concretos para o município, especialmente em áreas essenciais como a saúde pública.
“Não podemos permitir que a força de Codó seja usada para eleger governadores, senadores e deputados, e essa força não seja revertida para garantir uma estrutura de saúde à disposição do povo codoense”, afirmou.
Ao final de seu pronunciamento, Araújo Neto reforçou que Codó precisa contar com uma estrutura de saúde de alta resolutividade, capaz de atender casos mais complexos e reduzir o deslocamento de pacientes para outras cidades do Maranhão. Segundo ele, essa é uma demanda importante da população e de toda a região.
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Durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (10), o vereador Teonilo do Garra utilizou a tribuna para destacar o papel do Legislativo no debate democrático e para defender as ações desenvolvidas pela atual gestão municipal.
O parlamentar iniciou sua fala ressaltando a importância do equilíbrio entre situação e oposição dentro da Câmara. Segundo ele, é natural que a base do governo defenda as ações da gestão, enquanto a oposição aponte falhas e cobre melhorias, algo que considera positivo para o próprio desenvolvimento do município. “É importante quando alguém aponta onde as coisas estão erradas, porque só assim é possível consertar e melhorar”, afirmou o vereador.
Codó avançando em todas as áreas
Teonilo também destacou que governar um município do porte de Codó exige muito trabalho e dedicação. De acordo com o edil, ao analisar o período da atual administração, já no segundo ano de mandato, é possível observar diversas ações e obras realizadas em diferentes áreas. “O governo tem feito muita coisa por Codó. Se eu for relacionar tudo aqui, não vou conseguir dizer tudo o que quero, porque são muitas ações”, pontuou.
Olhar para frente: Gestão com foco no trabalho e no futuro
Outro ponto enfatizado pelo parlamentar foi a postura do prefeito, que, segundo ele, mantém o foco no trabalho e evita críticas a gestões passadas. Para Teonilo, essa postura demonstra responsabilidade e compromisso com a população. “O prefeito não olha para o retrovisor, não fica criticando quem já passou. Ele olha para frente e trabalha para desenvolver o município”, destacou.
Legislativo e Executivo trabalhando em sintonia
O vereador também comentou sobre demandas da população, afirmando que o papel do parlamentar é fiscalizar, apresentar indicações e levar as necessidades dos moradores ao poder público. Como exemplo, citou a situação da escola da comunidade Cacimba de Areia, cuja reforma já estava sendo iniciada pela prefeitura antes mesmo da apresentação de uma indicação formal na Câmara.
Além disso, ele mencionou investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública, citando a atuação da Guarda Municipal, que atualmente conta com novos veículos para reforçar o trabalho na cidade. Ao encerrar sua fala, Teonilo do Garra reforçou a importância da responsabilidade de todos os agentes públicos na administração do município e destacou que, no fim, é a população quem avalia o trabalho dos representantes. “Quem vai avaliar todo o nosso trabalho e decidir tudo isso é a população de Codó. Nós temos que trabalhar com responsabilidade para ajudar a administrar o município da melhor maneira possível”, concluiu.
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Durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Antônio Luz utilizou a tribuna para destacar investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão no município e reafirmar apoio ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que lançará sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. O evento está marcado para o próximo sábado (14), em São Luís.
Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que Codó tem sido beneficiada por importantes obras do Governo do Estado, citando investimentos em segurança pública, infraestrutura, educação e esporte, que, segundo ele, têm impactado diretamente a vida da população.
Entre os destaques mencionados pelo vereador está a Casa da Mulher Maranhense, obra voltada ao acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência. Antônio Luz também citou a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Codó, que está em andamento para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança pública e o atendimento à população.
Na área de infraestrutura, o parlamentar destacou a construção da nova ponte sobre o Rio Itapecuru, um investimento superior a R$ 53 milhões, considerado por ele uma obra estratégica para melhorar a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região. O vereador também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Codó na pavimentação de ruas com bloquetes, especialmente no bairro Santo Antônio.
Outro ponto citado foi a implantação de areninhas esportivas na zona rural, como a instalada na comunidade Angico do Procópio, além da recuperação de estruturas públicas, como a reforma do Parque Ambiental de Codó, que passou por melhorias para garantir mais segurança e conforto aos frequentadores.
No setor educacional, Antônio Luz lembrou as reformas e ampliações de escolas estaduais, como a Escola Lúcia Bayma, que está sendo reestruturada com a construção de um segundo piso para evitar prejuízos em períodos de inverno rigoroso. O vereador também citou intervenções em outras unidades, como as escolas Matta Roma, Reitor Ribamar Carvalho, Ana Moreira, no povoado Santo Antônio dos Pretos, e a previsão de reforma da Escola Raimundo Pires, no KM 17.
Durante o discurso, o parlamentar também destacou a atuação de Orleans Brandão, ressaltando que ele tem percorrido diversos municípios do Maranhão levando ações e investimentos estaduais.
“Eu defendo que um governo que está dando certo precisa continuar. Por isso apoio a pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão”, afirmou o vereador.
Antônio Luz também convidou lideranças políticas e apoiadores de Codó para participarem do evento de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão, que acontecerá neste sábado (14), em São Luís. Segundo ele, a mobilização contará com a presença de lideranças do município, incluindo o prefeito Chiquinho FC e o deputado estadual Francisco Nagib.
Ao encerrar sua fala, o vereador afirmou que continuará defendendo ações e investimentos que contribuam para o desenvolvimento de Codó e do Maranhão.
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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó realizada nesta terça-feira (10), a vereadora Leda Torres utilizou a tribuna para destacar ações voltadas às mulheres do município e reforçar a importância da valorização feminina na sociedade, especialmente após as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Em seu discurso, a parlamentar relembrou o evento “Divas”, realizado no último sábado (07) pela Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, na Praça São Sebastião. A ação ofereceu uma série de serviços gratuitos voltados à saúde, bem-estar e assistência social das mulheres codoenses.
Durante o evento, foram disponibilizados atendimentos de saúde básica, como exames de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação, exame preventivo e consultas médicas nas especialidades de clínico geral e ginecologia. Também foram ofertados serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e atendimentos de saúde bucal. Além dos cuidados com a saúde, a programação incluiu serviços de beleza, como corte de cabelo e design de sobrancelhas, proporcionando momentos de autoestima e valorização para as participantes.
Na área social, o evento também ofereceu atendimentos com o CRAS e CREAS, atualização do cadastro do programa Bolsa Família e inscrições para Regularização Fundiária por meio do programa “A Casa é Sua”. Outro destaque foi a participação do deputado estadual Francisco Nagib, que presenteou mil codoenses com consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos por meio do Projeto Resolvendo a Visão. Durante sua fala, a vereadora parabenizou o prefeito Chiquinho FC, a primeira-dama Terezinha Buzar, a vice-prefeita Cintya Rolim, o deputado estadual Francisco Nagib e Agnes Oliveira, além a equipe da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Eunitiele Bastos, pela organização da ação.
Dia Internacional da Mulher
Em sua mensagem especial, a parlamentar também destacou que o Dia Internacional da Mulher vai além de uma simples data comemorativa, representando um momento de reflexão sobre a história de luta, resistência e conquistas das mulheres ao longo das décadas. Segundo Leda Torres, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço em diversas áreas, como política, educação, saúde, esporte, ciência, economia e empreendedorismo. No entanto, ela ressaltou que ainda existem desafios importantes, como desigualdade salarial, preconceito e, principalmente, a violência contra a mulher.
“Infelizmente muitas mulheres ainda vivem sob ameaça dentro de suas próprias casas. O combate à violência contra a mulher precisa ser prioridade, com o fortalecimento das políticas de proteção e a conscientização da sociedade”, afirmou.
Projetos em Codó
A vereadora relembrou sobre projetos de sua autoria voltados especialmente para a garantia de proteção e direito das mulheres em Codó como: – Projeto de Lei Nº 19 De 16 de Julho de 2021, que ‘’Institui a Semana da Mulher no Município de Codó; – Projeto de Lei Nº 04 De 02 de Abril de 2025, que ‘’Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Codó’’ (projeto que está em andamento); – Projeto de Lei Nº 08 de 2025, que ‘’Institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras em Codó; – Projeto de Lei Nº 17 de 2025, que ‘’Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo as Mulheres no esporte. “Quando valorizamos as mulheres, fortalecemos as famílias, impulsionamos o desenvolvimento social e construímos uma cidade mais justa para todos. Precisamos ampliar as redes de proteção contra a violência e garantir que as mulheres tenham voz ativa”, declarou.
A vereadora citou ainda a importância de instrumentos como a Lei Maria da Penha e a Patrulha Maria da Penha, considerados avanços fundamentais na proteção das mulheres. Durante o discurso, Leda Torres também lembrou exemplos de mulheres que se destacaram mundialmente pela força e superação, como a tenista Serena Williams, a jogadora de futebol Marta, a ginasta Rebeca Andrade e a ex-ginasta Daiane dos Santos.
Ao encerrar sua fala, Leda Torres prestou homenagem às mulheres codoenses — mães, agricultoras, professoras, profissionais da saúde, comerciantes e tantas outras — que, segundo ela, contribuem diariamente para o desenvolvimento do município. “Quando valorizamos as mulheres, fortalecemos as famílias, impulsionamos o desenvolvimento social e construímos uma cidade mais justa para todos. Lugar de mulher é onde ela quiser”, concluiu.
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No dia 19 de março, a FAEMA (Federação da Agricultura do Maranhão) sediará, em Codó, o Encontro das Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões das Mulheres do Agro, representando os Sindicatos dos Produtores Rurais do estado do Maranhão.
A Comissão de Mulheres do Agro – FAEMA (mulheresdoagro.ma) tem como objetivo promover a participação e o protagonismo feminino no agronegócio maranhense, contando com o apoio da FAEMA/SENAR. A comissão se concentra em capacitação técnica, networking e formação de parcerias, visando fortalecer lideranças locais e a presença feminina no sistema sindical.
A programação do encontro abordará importantes temas, como “Comunicação e Posicionamento: A Voz da Mulher do Agro”, com a palestrante Rossana Aboud, advogada e pecuarista. Na sequência, será realizado um painel sobre Integração, Troca de Experiências e Inspiração, com a participação das presidentes das Comissões. Também serão discutidas estratégias para o Planejamento Anual e Gestão de Mandato em uma oficina sobre o Plano de Trabalho, conduzida por Janayna Jordania e Leonor, do SENAR/Maranhão.
Outro destaque será a palestra de Stéphanie Ferreira, Presidente da Comissão de Mulheres do Agro da CNA, que abordará O Papel Estratégico da Comissão de Mulheres no Sistema Sindical. A palestra magna será apresentada por Silvia Waiãpi e tratará do tema “Do Silêncio à Liderança: Mulheres que Transformaram Desafios em Colheitas”. O evento encerrará com mensagens inspiradoras da Presidente Mônica Loiola e da Vice-Presidente Keyssyane Soeiro, enfatizando o papel transformador das mulheres no agronegócio.
Ao final, haverá sorteios de brindes, uma foto oficial e um coquetel de encerramento.
Para Inalda Barros Beder, Presidente da Comissão de Mulheres de Codó, “Os encontros das Comissões das Mulheres do Agro são fundamentais, especialmente no tocante ao planejamento e fortalecimento da participação feminina no setor agropecuário. Esses eventos representam uma oportunidade para não apenas discutir desafios, mas também para construir soluções coletivas que impactem positivamente a vida das mulheres e de suas comunidades”.
A Vice-Presidente Micaela Lima acrescenta: “Essas reuniões funcionam como plataformas para a troca de experiências e conhecimentos entre as mulheres, proporcionando capacitações que aumentam a eficiência e a competitividade delas no agronegócio”.







