O estado do Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.

Queda na arrecadação
Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

Ocorre que esse recurso não entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.

Desta forma, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.

Fonte: Imirante

Consolidada há 45 anos em São Luís, a Mota Machado realiza mais um feito para o mercado de empreendimentos de alto padrão na cidade. A construtora entrega, nesta quinta-feira (26), o Al Mare São Marcos Design, primeiro empreendimento da Mota Machado Collection em São Luís, uma edição especial de projetos inovadores e diferenciados, desenvolvidos exclusivamente após os 50 anos de fundação da marca.

Com Valor Geral de Vendas (VGV), de 136 milhões, o Al Mare possui uma relevante localização no bairro de São Marcos, um dos mais nobres de São Luís, com ruas amplas e arborizadas, próximo a supermercados, academias, restaurantes, hospitais, delicatessens, petshops e shopping, além dos principais cartões-postais da cidade. Com vista privilegiada, o projeto tem como inspiração as linhas contemporâneas e arrojadas que convidam o cliente ao bem viver, à contemplação dos espaços e ao mar que banha a ilha.

De acordo com Rafaela Machado, diretora de marketing, inovação e sucesso do cliente da Mota Machado, o Al Mare destaca o que há de mais moderno dentro do conceito de moradia e bem-estar.

“Estamos muito felizes em entregar para os moradores de São Marcos um empreendimento completo como o Al Mare. Além da conectividade com instalação de espaços para uma tomada de carro elétrico e tomada de USB por apartamento, vamos entregar a infraestrutura para automação nos dispositivos de iluminação, placas fotovoltaicas, investimos no lazer, no bem-estar, na sustentabilidade e no paisagismo. Iremos, por meio de ações internas com o sucesso do cliente, acompanhar esses novos moradores dando todo o suporte após a conquista do seu imóvel de alto padrão”, pontua.

Wallace Soares, diretor comercial e de incorporação da Mota Machado, enfatiza o fortalecimento da região. “O Al Mare São Marcos Design é um projeto que já chega na cidade com um importante selo de sustentabilidade: o Edge, destinado para empreendimentos classificados como edifícios verdes, que investem em fatores como economia de energia e água. Além do selo, o investimento enaltece uma região nobre na cidade e garante a segurança, a qualidade e a legalidade dos empreendimentos Mota Machado”, conclui.

Sobre a Mota Machado

Com 55 anos no mercado, a Construtora Mota Machado constrói edifícios de alto padrão a partir de inovação e qualidade de vida. A empresa, referência no segmento imobiliário, já construiu e entregou mais de 3 milhões de m². Pautando-se pelos valores de excelência e credibilidade, a política de qualidade consiste no desenvolvimento de projetos que priorizem a sustentabilidade, valorizem os colaboradores e, principalmente, atendam à qualidade e à pontualidade esperadas pelo cliente.

Conquistando pela terceira vez o Certificado Great Place to Work 2023 (GPTW) em âmbito regional e nacional, a Mota Machado está presente nas capitais Fortaleza, São Luís e Teresina. Entre os selos obtidos pela construtora estão a de Construtora do Ano (2022), entregue pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), que destaca a atuação da Mota Machado na construção civil; certificação ambiental Fator Verde Nível Diamante, entregue pela Prefeitura de Fortaleza, que reconhece construções com projetos e ações sustentáveis; e o Selo EDGE, da International Finance Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial que certifica a sustentabilidade de empreendimentos. Saiba mais em: https://motamachado.com.br/.

Uma mulher matou a própria filha, de um ano, na manhã desta quinta-feira (26), e depois se entregou à polícia, em João Pessoa, na Paraíba. De acordo com o delegado Bruno Victor, o crime teria sido motivado após uma discussão de divórcio entre a mulher e o marido.

A barbárie aconteceu dentro do apartamento da família. A mãe, de 27 anos, chegou na Polícia ainda com sangue na mão. Em conversa com o delegado, ela explicou que houve uma briga com o marido e acabou matando a criança, identificada apenas como Julia. Na discussão, os pais debateram sobre separação e com quem ficaria a guarda da menina.

“Estávamos na base quando a jovem chegou com as mãos cheias de sangue, alegando que tinha esfaqueado a filha de um ano. Fomos até o local e a criança estava lá no berço toda esfaqueada”, disse o delegado Bruno Victor à TV Correio.

A mulher, que não teve o nome divulgado, afirmou à reportagem que estava arrependida do crime. O pai da criança disse que estava em processo de separação com a companheira, devido às muitas discussões que o casal enfrentava diariamente.

“A gente estava passando por um momento difícil. A gente discutia muito e aí decidi terminar o relacionamento. Ela é uma pessoa muito surtada, complicada. Então saí da nossa casa pra terminar. Me comprometi a pagar R$ 200 por semana de pensão, dava R$ 800 por mês. Se eu ameaçasse a guarda compartilhada saberia que isso poderia acontecer”, desabafou o pai.

O homem disse ainda que estava trabalhando como motorista alternativo e viu a movimentação de ambulâncias perto da casa. A Polícia, então, colocou ele dentro de um carro e o levou para Central de Polícia, onde foi informado da morte da filha.

Fonte: Meio Norte

Mais dois influenciadores digitais do Maranhão foram conduzidos à delegacia nessa quinta-feira (26), por divulgação de jogos de azar e rifas nas redes sociais.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), os dois influenciadores foram presos em São Luís.

A digital influencer Hellen Silva, com mais de 33 mil seguidores no instagram, foi recolhida à detenção depois de descumprir termos acordados com a própria polícia num Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Hellen comprometeu-se a não mais divulgar o chamado “Joguinho do Tigre”, que agora está proibido por lei em todo o Maranhão, mas publicou, ainda na noite dessa quarta-feira (25), um print no Instagram com suposto ganho de R$ 500.

O segundo investigado preso estaria realizando rifas por meio do perfil “Só capacetes slz”. No Instagram, o perfil possui mais de 177 mil seguidores.

Numa de suas publicações mais recentes, e que está fixada no topo da página, ele afirma que está “100% legalizado” após assinar contrato com Aplicap, empresa de Novo Hamburgo (RS) que oferece “soluções em capitalização”.

A primeira digital influencer presa no estado por esse tipo de crime foi Skarlete Mello, em 26 de setembro desse ano, por promover o “Jogo do Tigre”.

A vítima trata-se de José Marques da Silva, de 45 anos. O corpo foi localizado por populares por volta das 13h dessa quarta-feira (26) em estado de putrefação, à cerca de 2 km do local que estava banhando.

De acordo com a Polícia Civil, o homem estava ingerindo bebida alcoólica próximo ao Rio Itapecuru, na área conhecia por Praiinha, no Povoado Santa Rosa, zona rural de Caxias. Não se sabe ainda se ele estava na companhia de alguém.

O corpo de José Marques foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Timon para ser necropsiado.

Fonte: Noca

Na noite de quinta-feira (26), Anailde Souza dos Santos, de 36 anos, moradora da Rua da Mangueira, no bairro Diogo, foi vítima de homicídio por disparos de arma de fogo. O caso está sendo investigado pelo delegado regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, que ainda não dispõe de informações sobre o motivo do crime.

Testemunhas relatam que ouviram tiros nas proximidades do local do assassinato, encontrando o corpo de Anailde na pista, em uma das ruas que dá acesso ao Centro Comercial Janduy Freitas, próximo ao bairro Maria Rita. A comunidade de Pedreiras aguarda por mais detalhes e informações que possam esclarecer esse trágico episódio, envolvendo mais uma mulher na região.