Um personal trainer, de 24 anos, passou por momento de apuro após acreditar que poderia aumentar o seu pênis com a prática de exercícios físicos. Conforme informações do portal Metrópoles, o homem colocou seu órgão sexual em uma anilha de musculação, mas depois de algum tempo, não conseguiu tirá-lo.

O caso ocorreu na Índia, há algumas semanas. Em relato, os médicos contaram que o indiano deu entrada no hospital com o pênis preso no objeto de 3kg. A equipe teve dificuldade para conseguir retirar o órgão da anilha, pois ele estava ereto e inchado.

Ainda segundo o portal, os médicos só conseguiram tirar o objeto realizando uma incisão na glande do homem, o que interrompeu a ereção. De acordo com a equipe, o indiano teve sorte, já que muitas vezes, em casos graves como este, a amputação do órgão sexual é necessária.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu por incitação ao estupro em um processo em tramitação na 3ª Vara Criminal de Brasília, pertencente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014. Na época, Bolsonaro, então deputado federal, declarou que não estupraria a ex-deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A vice-procuradora-geral da República na época, Ela Wiecko, argumentou que a declaração de Bolsonaro sugeria que um homem poderia estuprar uma mulher que ele julgasse “merecedora do estupro”.

Inicialmente, Bolsonaro tornou-se réu, mas o processo foi suspenso em fevereiro de 2019, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, devido ao mandato presidencial de Bolsonaro.

Com o término do mandato presidencial, o ministro Dias Toffoli declinou da competência para julgar o caso e encaminhou o processo ao TJDFT. Além da denúncia, Bolsonaro foi alvo de uma queixa-crime apresentada pela deputada, também pelos mesmos motivos, mas esse processo foi arquivado em julho do mesmo ano.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ratificou a denúncia da PGR, e o juiz validou os atos processuais anteriores, determinando o prosseguimento do processo. A expectativa é que testemunhas, incluindo o próprio ex-presidente, sejam ouvidas no decorrer da ação, uma vez que essas diligências estão pendentes.

A ação foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do STF recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro. A acusação foi oferecida em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então deputado “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirmou que a declaração de Bolsonaro indicava que um homem pode estuprar uma mulher que ele “entenda ser merecedora do estupro”.

A decisão de enviar o caso para a 1° instância atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no bojo de uma ação que estava sobrestada em razão do mandato de Bolsonaro como presidente da República.

Fonte: Meio Norte

A Justiça proibiu a Carreta Furacão de utilizar a imagem da personagem Fonfon. A decisão atende a uma ação movida pela Agência Artística S/S Ltda. A agência é representante legal de Pedro Vassen Pessini, que é filho de Orival Pessini, o criador do Fofão que morreu em outubro de 2016.

Na decisão, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou ainda que a empresa F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos, dona da Carreta Furacão, indenize Pessini em R$ 70 mil por danos morais. A multa em caso de desobediência é de R$ 2 mil por dia.

Em nota, o escritório Ruysam Advogados Associados, que defende a Carreta Furacão, informou que “respeita profundamente o Poder Judiciário, mas entende que a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística em questão – uma caricatura que visava prestar uma homenagem, expressando carinho e apreço popular.”
Uso do personagem fofão desde 2016

A Agência Artística S/S Ltda alegou, na ação, que a empresa de entretenimento em Ribeirão Preto faz uso indiscriminado da personagem desde 2016, obtendo lucro com exploração comercial indevida após alterar o nome artístico da figura para Fonfon e sem autorização do uso da imagem de um personagem de criação de artista falecido e que transferiu os respectivos direitos ao filho.

Nos autos, a defesa da Carreta Furacão informou que não existe plágio, já que se trata de caricatura e paródia, o que não constitui violação a direitos autorais e independe de prévia licença.

A Carreta Furacão também alegou que é detentora dos direitos registrados inerentes ao personagem Fonfon, integrante do “trenzinho da alegria” surgido em meados de 2003. De acordo com a defesa, Fonfon difere do Fofão porque possui cabelos longos, pelos nas mãos, pés avermelhados, pele branca, olhos grandes/arredondados e vestimenta colorida.
Decisão da Justiça de Ribeirão Preto

No entanto, ao analisar os documentos, o magistrado considerou que a ré desvirtuou a personagem, contrariando o objetivo manifestado em vida pelo autor ao criar o Fofão.

“O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas.”

Ferreira considerou que houve ligeira reformulação na aparência de Fonfon, buscando disfarçadamente desatrelar a imagem daquela do Fofão.

“Sem qualquer intuito de crítica à nova figura que foi reproduzida pela ré no seio de sua Carreta Furacão, é inevitável a comparação que remete ao modelo de origem.”

Para o magistrado, não cabe a tese pleiteada pela defesa de simples paródia ou caricatura face ao inexistente amparo legal.

“Ainda que em tese a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma paródia ou caricatura do personagem Fofão, por se tratar de uma clara imitação extravagante, não merece o enquadramento de estar imune à autorização do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente à criatura original ou mesmo por estarmos diante de uma réplica desfigurada da vontade do falecido autor.”

A defesa da Carreta Furacão informou que acredita na Justiça paulista e que vai recorrer da decisão.

“Acreditamos na justiça Paulista e confiamos que, ao apreciar nosso recurso, reconhecerá a legitimidade e a importância do personagem caricato. Estamos diligenciando para interpor o recurso necessário, reafirmando nossa convicção nos princípios de justiça e equidade.”

A psicóloga Renata Moraes Rios, de 45 anos, foi encontrada morta em uma praia da Sardenha, na Itália, no último domingo (24). Ela trabalhava como técnica judiciária no Distrito Federal.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que presta assistência aos familiares e conversa com as autoridades locais sobre o fato, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Roma.

Segundo a agência italiana de notícias Ansa, a principal suspeita da polícia é de que ela tenha morrido afogada enquanto nadava à noite na praia de Is Arenas, onde foi encontrada. O resultado da autopsia deve ser divulgado nesta terça-feira (26).

Renata estava na Itália para participar de um congresso de psicologia, que se realizou da última quarta-feira (20) até o domingo. Durante o evento, ela daria um workshop. A psicóloga se hospedou em um acampamento perto da praia.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que “em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos familiares diretos”.

Fonte: Pleno News

Na noite do último sábado (23), a cidade de Maceió (AL), foi palco de uma chocante cena de violência. Uma mulher identificada como Dayane Santos, foi assassinada a tiros após sair de um culto em uma igreja evangélica.

O crime aconteceu no Residencial Maceió 1, localizado na Cidade Universitária. Seu corpo foi encontrado ao lado de sua Bíblia.

Segundo informações da Polícia Militar, Dayane foi atingida por quatro disparos, dois deles na nuca, um nas costas e um na mão.

Testemunhas relataram a PM que os suspeitos são dois homens que chegaram ao local em um Uno preto, com placas não identificadas. Eles atiraram contra a mulher e fugiram rapidamente.

Um familiar de Dayane, que pediu para não ser identificado, informou aos oficiais da Polícia Militar que a vítima havia sido usuária de drogas no passado. Este dado pode ser relevante para as investigações em andamento, que buscam esclarecer as motivações por trás deste crime e localizar os responsáveis.

Fonte: Caio Rangel