A Justiça proibiu a Carreta Furacão de utilizar a imagem da personagem Fonfon. A decisão atende a uma ação movida pela Agência Artística S/S Ltda. A agência é representante legal de Pedro Vassen Pessini, que é filho de Orival Pessini, o criador do Fofão que morreu em outubro de 2016.

Na decisão, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou ainda que a empresa F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos, dona da Carreta Furacão, indenize Pessini em R$ 70 mil por danos morais. A multa em caso de desobediência é de R$ 2 mil por dia.

Em nota, o escritório Ruysam Advogados Associados, que defende a Carreta Furacão, informou que “respeita profundamente o Poder Judiciário, mas entende que a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística em questão – uma caricatura que visava prestar uma homenagem, expressando carinho e apreço popular.”
Uso do personagem fofão desde 2016

A Agência Artística S/S Ltda alegou, na ação, que a empresa de entretenimento em Ribeirão Preto faz uso indiscriminado da personagem desde 2016, obtendo lucro com exploração comercial indevida após alterar o nome artístico da figura para Fonfon e sem autorização do uso da imagem de um personagem de criação de artista falecido e que transferiu os respectivos direitos ao filho.

Nos autos, a defesa da Carreta Furacão informou que não existe plágio, já que se trata de caricatura e paródia, o que não constitui violação a direitos autorais e independe de prévia licença.

A Carreta Furacão também alegou que é detentora dos direitos registrados inerentes ao personagem Fonfon, integrante do “trenzinho da alegria” surgido em meados de 2003. De acordo com a defesa, Fonfon difere do Fofão porque possui cabelos longos, pelos nas mãos, pés avermelhados, pele branca, olhos grandes/arredondados e vestimenta colorida.
Decisão da Justiça de Ribeirão Preto

No entanto, ao analisar os documentos, o magistrado considerou que a ré desvirtuou a personagem, contrariando o objetivo manifestado em vida pelo autor ao criar o Fofão.

“O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas.”

Ferreira considerou que houve ligeira reformulação na aparência de Fonfon, buscando disfarçadamente desatrelar a imagem daquela do Fofão.

“Sem qualquer intuito de crítica à nova figura que foi reproduzida pela ré no seio de sua Carreta Furacão, é inevitável a comparação que remete ao modelo de origem.”

Para o magistrado, não cabe a tese pleiteada pela defesa de simples paródia ou caricatura face ao inexistente amparo legal.

“Ainda que em tese a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma paródia ou caricatura do personagem Fofão, por se tratar de uma clara imitação extravagante, não merece o enquadramento de estar imune à autorização do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente à criatura original ou mesmo por estarmos diante de uma réplica desfigurada da vontade do falecido autor.”

A defesa da Carreta Furacão informou que acredita na Justiça paulista e que vai recorrer da decisão.

“Acreditamos na justiça Paulista e confiamos que, ao apreciar nosso recurso, reconhecerá a legitimidade e a importância do personagem caricato. Estamos diligenciando para interpor o recurso necessário, reafirmando nossa convicção nos princípios de justiça e equidade.”

A psicóloga Renata Moraes Rios, de 45 anos, foi encontrada morta em uma praia da Sardenha, na Itália, no último domingo (24). Ela trabalhava como técnica judiciária no Distrito Federal.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que presta assistência aos familiares e conversa com as autoridades locais sobre o fato, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Roma.

Segundo a agência italiana de notícias Ansa, a principal suspeita da polícia é de que ela tenha morrido afogada enquanto nadava à noite na praia de Is Arenas, onde foi encontrada. O resultado da autopsia deve ser divulgado nesta terça-feira (26).

Renata estava na Itália para participar de um congresso de psicologia, que se realizou da última quarta-feira (20) até o domingo. Durante o evento, ela daria um workshop. A psicóloga se hospedou em um acampamento perto da praia.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que “em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos familiares diretos”.

Fonte: Pleno News

Na noite do último sábado (23), a cidade de Maceió (AL), foi palco de uma chocante cena de violência. Uma mulher identificada como Dayane Santos, foi assassinada a tiros após sair de um culto em uma igreja evangélica.

O crime aconteceu no Residencial Maceió 1, localizado na Cidade Universitária. Seu corpo foi encontrado ao lado de sua Bíblia.

Segundo informações da Polícia Militar, Dayane foi atingida por quatro disparos, dois deles na nuca, um nas costas e um na mão.

Testemunhas relataram a PM que os suspeitos são dois homens que chegaram ao local em um Uno preto, com placas não identificadas. Eles atiraram contra a mulher e fugiram rapidamente.

Um familiar de Dayane, que pediu para não ser identificado, informou aos oficiais da Polícia Militar que a vítima havia sido usuária de drogas no passado. Este dado pode ser relevante para as investigações em andamento, que buscam esclarecer as motivações por trás deste crime e localizar os responsáveis.

Fonte: Caio Rangel

Hoje os parabéns vão para Marcos Oliveira, atualmente repórter do sistema FC de Comunicação. Marcos completa 26 anos nesta terça-feira (26).

O blog do Sampaio parabeniza Marcos com muitas felicidades, realizações e conquistas em sua vida.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em São Luís e Timon.

A operação conta com apoio da 1º Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).

Fonte: Central de Notícias