A Prefeitura de Codó publicou na última terça-feira (14) o DECRETO N.º 4.393, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, que trata sobre a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o Carnaval 2023, no município de Codó.

O principal objetivo é assegurar a proteção e segurança dos participantes das festividades de pré-carnaval e carnaval, bem como colaborar com a atuação da Polícia Militar, na garantia da segurança pública preventiva.

De acordo com o decreto, fica expressamente proibida a venda bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, por ambulantes, durante as festividades carnavalescas, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2023.

Já os estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, casas de show, padarias, lanchonetes, conveniências, etc…) não poderão comercializar para CONSUMO EXTERNO bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro. Ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário (a) do local impedir a retirada de garrafas do interior de seu estabelecimento.

Em caso de descumprimento, será determinada a interdição imediata dos estabelecimentos ou dos pontos de venda (vendedores ambulantes), inclusive com consequente apreensão das mercadorias mediante a lavratura do Termo de Apreensão, e os vendedores terão suas licenças suspensas até o final das festividades carnavalescas.

Quem infringir as normas ficará sujeito às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão.

A fiscalização dos estabelecimentos comerciais será de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, enquanto que as demais atribuições como licença e/ou autorizações competem à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E IGUALDADE RACIAL.

CLIQUE AQUI para acessar o decreto.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O governo Lula (PT) decidiu aumentar o salário mínimo deste ano em R$ 18, a partir de maio. O assunto foi debatido em reuniões no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). Atualmente, o salário mínio é R$ 1.302 e será reajustado para R$ 1.320, frustrando os eleitores do petista que esperavam obter um ganho maior, considerando o alto custo de vida e a promessa do presidente de reajustar o mínimo acima da inflação.

O petista prepara o anúncio oficial, que deve incluir também o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640, motivo de muitas críticas, já que em sua campanha, Lula prometeu que trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, ficariam isentos do IR.

O governo petista só fará o devido reajuste tardiamente, em maio, para economizar nos meses de janeiro a abril, abrindo recursos no Orçamento.

Fonte: Pleno News

Os tutores capricharam nas fantasias dos mascotes para o Carnapet. Este golden compareceu fantasiado de Bicho Terra.

A edição 2023 do Carnapet ( sábado dia 11), movimentou o estacionamento do São Luís Shopping, ao lado da Terra Zoo.

Foi uma animação só, os tutores capricharam nas fantasias de seus mascotes, que se divertiram com muitas brincadeiras e atrações!

Uma delas foi o lançamento exclusivo da Coleção Au Au Maranhense, uma parceria da loja Santê e Terra Zoo, com um desfile com as roupinhas da marca maranhense.

Teve também evento de adoção, vacinação antirrábica gratuita, performance de dançarinos do Bicho Terra, Pet Park, brincadeiras, sorteios, brindes e o concurso Rei, Rainha, Príncipe e Princesa do Carnapet. E ainda teve uma premiação extra da Miss Simpatia do Carnapet!
Quem foi, adorou!!!

Por meio da Indicação Nº05/2023, a vereadora Leda Torres (UNIÃO BRASIL) solicitou ao Prefeito Municipal de Codó, junto à Secretária Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, pela reforma completa da Unidade Básica de Saúde Luís Carlos Martins, situada na Rua Puraquê, Bairro Codó Novo.

Em sua participação na 2ª Sessão Ordinária do ano, a edil ainda apresentou e teve aprovadas as Indicações Nº03/2023 e Nº04/2023, que solicitam, respectivamente, ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, pela pavimentação com asfalto ou bloquetes na Rua Nunes Barbosa-Bairro Trizidela e na Rua 23 de outubro, Bairro Codó Novo.

Em entrevista, a parlamentar comentou sobre seu repúdio aos atos de violência cometido contra mulheres no município, a sua luta pela defesa dos direitos das mulheres, o engajamento em campanhas de conscientização e desenvolvimento de políticas públicas para garantir a segurança das mulheres. A vereadora também parabenizou e agradeceu o apoio recebido para prestigiar e incentivar a prática esportiva em comunidades da zona rural, como o torneio de futebol realizado no último fim de semana na comunidade Piranjá, na região da Trizidela.