Uma professora foi condenada a três anos, 11 meses e 19 dias de prisão por injúria racial contra um estudante do Centro Educacional Aniceto Cantanhede, em Bequimão, no Maranhão. O caso ocorreu em 10 de abril de 2025, quando a docente chamou o aluno de “carvãozinho”.
A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara Única de Bequimão. Além da pena de reclusão, a professora foi condenada ao pagamento de 32 dias-multa.
A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime semiaberto e autorizou a condenada a recorrer em liberdade, considerando que ela permaneceu solta durante toda a instrução criminal.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, a professora, que lecionava Geografia, teria se dirigido ao estudante com a expressão “Foguinho não, carvãozinho”, em referência ao apelido pelo qual ele era conhecido entre os colegas.
Ainda conforme a acusação, após ser questionada sobre a fala, a professora teria respondido, em tom de deboche, que o estudante “poderia fazer o que quisesse”.
Durante o processo, a acusada negou ter cometido injúria racial, mas reconheceu que chamou o aluno de “carvãozinho”. Ela alegou que utilizou o termo no sentido de combustível, em referência à agitação da turma.
A avó do estudante relatou que, após o episódio, o menino ficou triste e desanimado, abandonou a prática de esportes e passou a se mostrar mais fechado e desconfiado. Ela também informou ter comunicado o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia.
Justiça reconheceu injúria racial
Na sentença, a juíza destacou que a configuração do crime de injúria racial não depende de premeditação, de um estado emocional específico ou da existência de inimizade anterior entre os envolvidos.
Segundo a magistrada, a expressão utilizada pela professora não pode ser considerada neutra, especialmente por ter sido dirigida a um adolescente negro de origem quilombola. Para ela, o termo foi empregado de forma depreciativa, em referência à cor da pele do estudante.
A juíza concluiu que a troca do apelido “Foguinho” por “Carvãozinho”, diante dos demais alunos, não representou uma simples comparação com combustível, mas uma forma de desqualificação racial relacionada às características físicas do estudante.
