O vereador Moisés Barboza (PSDB), do Rio Grande do Sul, protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para a participação em corridas de rua em Porto Alegre. A proposta foi motivada pela morte do jovem João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, durante a 40ª Maratona Internacional da cidade.
Segundo o projeto, o atestado deverá ser emitido por um médico com registro no CRM e comprovar que o participante está apto a praticar atividades físicas de alta intensidade. O documento poderá ser entregue presencialmente ou por meio digital, e a validação será responsabilidade dos organizadores do evento.
A medida, de acordo com o vereador, busca aumentar a segurança dos atletas. “Com exames simples, os corredores terão mais tranquilidade para participar das provas. É uma forma de prevenir problemas graves de saúde e até mortes durante as competições”, justificou Barboza.
O projeto não se aplica a corridas recreativas com percurso inferior a 3 km, desde que não tenham caráter competitivo. Os organizadores deverão divulgar claramente a exigência do atestado. Em caso de descumprimento, a penalidade será uma advertência na primeira infração, multa de R$ 900 na segunda, e, em caso de reincidência, suspensão do alvará para realização de eventos esportivos por pelo menos dois anos.
O texto ainda precisa ser aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Sebastião Melo para entrar em vigor.
