O deputado federal Pastor Gil (PL-MA) apresentou um projeto de lei que busca garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante situações de calamidade pública, como enchentes e deslizamentos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo criar um sistema de atendimento prioritário e especializado para esses grupos vulneráveis.
O que prevê o projeto?
De acordo com o projeto de lei, em caso de desastres naturais, abrigos e hospitais de campanha devem oferecer espaços seguros e adequados para crianças e adolescentes. Além disso, é garantido atendimento psicológico especializado, com psicólogos e assistentes sociais, e o apoio do Conselho Tutelar.
“É essencial que o setor público assuma a responsabilidade de garantir a segurança, o bem-estar e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em condições de extrema fragilidade”, destacou Pastor Gil.
O deputado enfatizou que crianças e adolescentes são ainda mais vulneráveis em cenários de calamidade e que, por isso, precisam de uma abordagem especializada por parte das autoridades. “Nosso objetivo é evitar que situações de crise agravem as dificuldades enfrentadas por esses grupos, garantindo que seus direitos sejam preservados”, afirmou.
Próximos passos
O projeto será analisado por diversas comissões da Câmara, incluindo Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para o Senado antes de ser sancionado.
