Chegou a 113 o número de assinaturas em pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da declaração comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto comandado por Hitler.

O número, atingido na manhã desta terça-feira (20), é um recorde na atual legislatura. O pedido será protocolado neste dia, segundo a oposição.

Os parlamentares alegam que tais declarações configuram um crime de responsabilidade. Eles citam o Artigo 5º da Constituição Federal, que fala em “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

A maioria dos que assinam o pedido para saída de Lula da Presidência é do PL, mas há também rubricas do PP, do Republicanos, do União Brasil e do PSD. Juntos, os quatro partidos comandam oito dos 38 ministérios totais de Lula.

O PSD tem três cadeiras no primeiro escalão desde o início do governo Lula: Carlos Fávaro na Agricultura; André de Paula na Pesca; e Alexandre Silveira em Minas e Energia.

informações fornecidas pelo O Tempo

Um vídeo de um sistema de monitoramento registrou, o exato momento em que um ônibus em alta velocidade colide violentamente com um carro na Avenida Augusto Teixeira, em Codó, na manhã desta terça-feira (20). Veja o vídeo no final da matéria.

O vídeo mostra uma picape Toyota Hilux parando para permitir a passagem de dois pedestres pela faixa. Logo atrás, um Toyota Yaris também para. Em seguida, um ônibus em alta velocidade aparece na cena, colidindo com força no veículo parado.

O impacto deixou o Toyota Yaris com danos severos na frente e na traseira, enquanto a motorista, embora visivelmente abalada, escapou sem ferimentos físicos. A picape também foi atingida, mas os danos foram menos graves.

A Polícia Militar prontamente chegou ao local para investigar e garantir a segurança da área.

Um homem identificado como Paulo Yuri Belmiro da Gama (27), também conhecido como ‘Gabigol’, foi preso no último domingo (18/2), em uma casa de eventos, localizada na rua Arnaldo Carpinteiro Peres, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Ele acusado de assassinar a tiros Yan Ângulo Pereira, que tinha 19 anos quando morreu, em Novo Airão, município 115 quilômetros distante de Manaus.

A vítima foi morta com cerca de 18 disparos de arma de fogo no dia 30 de maio de 2023, no quilômetro 7, da estrada do município de Novo Airão (a 115 quilômetros da capital). Segundo o titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru, Rafael Allemand, na ocasião do crime, um veículo modelo Voyage, de cor vermelha, com quatro ocupantes, se aproximou da vítima e um dos passageiros efetuou os disparos. O jovem não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

Ainda segundo o delegado, as investigações iniciaram e foi descoberto que Abdiel Uchoa da Silva era proprietário do carro utilizado na ação criminosa. Ele foi preso no dia 18 de julho de 2023 e entregou a participação de Paulo Yuri Belmiro da Gama.

“Com base nisso, representamos à Justiça pela prisão do ‘Gabigol’ e a ordem judicial foi decretada. Ontem, recebemos denúncias anônimas informando que ele estava em uma casa de eventos no bairro Petrópolis. Fomos ao local e efetuamos a prisão dele”, relatou o delegado, ao acrescentar ter sido constatado que o suspeito comandava algumas ‘bocas de fumo’ em Manacapuru.

Yuri Belmiro da Gama responderá por homicídio, e ficará à disposição da Justiça.

A prisão do homem foi efetuada por policiais civis da DIP de Manacapuru com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM).

informações fornecidas pelo Minuto a Minuto

A nova lei referente ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) já está valendo. Sancionado em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina o cadastro como número único para identificação.

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes. Com a Lei 14.534/23, outros números de identificação, como Registro Geral (RG), PIS e número da carteira de trabalho, foram dispensados. Agora, basta informar o número do CPF para solicitações de serviço público.

A Lei entrou em vigor desde a data de publicação. No entanto, os órgãos e as entidades tinham 12 meses para realizar a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação. O prazo foi encerrado em janeiro.

Os órgãos e as entidades ainda possuem 24 meses, contados a partir da publicação da Lei, para modificar os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF.

Agora, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, como:

Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Documento Nacional de Identificação (DNI);
Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Cartão Nacional de Saúde;
Título de eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Certificado militar;
Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e
Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Um jovem de 18 anos, identificado como Maicon da Conceição Silva, foi morto com um golpe de faca na altura do tórax, na noite do último domingo, 18.

O crime aconteceu na rua Leopoldina Vale, em Igarapé Grande, tendo como autor o próprio irmão da vítima.

A Polícia Militar foi acionada e, quando chegou ao local, já encontrou a vítima sem vida, dentro de uma ambulância.

O principal suspeito, Maicon David Barbosa Teixeira, irmão da vítima, por parte de pai, ainda estava na casa e se entregou pacificamente aos policiais.

Ele foi conduzido à 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para que fossem adotados os procedimentos legais.

informações fornecidas pelo O Informante

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.