A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (9) a Operação W.O com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS. Veja o vídeo no final da matéria. 

(Imagens: Policia Federal MA/Ascom)

Ao todo, 22 policiais federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início no ano de 2020 a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras.

As investigações apontaram envolvimento de empresários e servidores municipais para direcionar dois certames a uma determinada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

As licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Os investigados irão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.

Fonte: Central de Notícias

Um motociclista foi arremessado e ficou em estado grave após sofrer um acidente com um carro, por volta das 19h45 desta quarta-feira (8), na Rua Carlos Palhano, próximo à um posto de combustível no bairro Codó Novo, em Codó (MA).

Segundo testemunhas, o condutor de um carro gol branco, que não foi identificado, seguia em alta velocidade quando perdeu o controle do veículo e invadiu o outro lado da via, colidindo com uma motocicleta Honda Bros, conduzida pela vítima identificada apenas como Paulo, motorista do grupo FC Oliveira.

Com o impacto, Paulo foi arremessado a cerca de 10 metros de distância. Ele foi socorrido pelo Samu e conduzido para o Hospital Geral Municipal (HGM), onde seu estado de saúde é considerado grave.

Um homem de 38 anos matou a própria cunhada, o sobrinho e uma bebê na manhã desta quarta-feira (8), na zona rural de Jardim de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, logo após o crime, o suspeito fugiu do local e ainda não foi encontrado.

Conforme a Polícia Militar, a principal hipótese do crime trata-se de uma briga familiar por herança. O homem, que não teve seu nome divulgado, estava em posse de duas armas de fogo. O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova.

    “Pelo que ouvimos por aqui, seria uma briga de família por herança. Ele não se dava bem com o irmão e é uma pessoa violenta”, disse o sargento José Francisco Lima, comandante do destacamento da Polícia Militar no município, ao G1.

As vítimas tratam-se de Maria Betânia da Silva Lopes, 48 anos; Ruhan Christian da Silva Lopes, idade não informada; e a bebê Esther Rebeca Ferreira Lopes, 1 ano e 10 meses. A Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização da perícia do local do crime e recolhimento dos corpos.

Ainda segundo o sargento José Francisco Lima, havia uma briga na família envolvendo herança, há meses. O suspeito morava perto da casa da cunhada, que estava recebendo a visita do filho e da neta de um ano e dois meses. O irmão do homem já tinha prestado queixa contra ele, além disso, o acusado tem passagens criminais.

    “Houve alguma discussão e ele matou a cunhada, o sobrinho e baleou a criança, que ainda foi socorrida, mas não resistiu. Ela morreu no hospital do município”, contou o sargento ao G1.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiu uma decisão que arquivou o processo movido pelo SINTSERM contra o Município de Codó (MA). O SINTSERM pedia que a Prefeitura repassasse 60% dos juros de mora do Precatório do FUNDEF aos profissionais da educação.

O SINTSERM alegava que o Poder Executivo de Codó estava descumprindo a ordem jurídica ao não repassar 60% dos recursos do Precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, conforme o plano de aplicação dos recursos elaborado pela prefeitura. O valor em questão era de R$ 4.227.937,55.

Inicialmente, o MPMA solicitou informações e o posicionamento da administração municipal sobre o assunto. A resposta da Prefeitura de Codó mencionou que, de acordo com o Poder Judiciário, o valor histórico do crédito não repassado compõe verba de natureza vinculada aos gastos com a Educação Básica. Além disso, destacou a distinção entre as parcelas compensatórias e indenizatórias dos precatórios, afirmando que não havia obrigatoriedade de repasse dos juros de mora.

Durante o processo, o MPMA realizou uma reunião virtual com o advogado do SINTSERM, Dr. Agostinho Ribeiro Neto, para discutir os juros de mora dos Precatórios do FUNDEF.

Após consulta, o MPMA concordou com o posicionamento de que:

1. A parte principal do recurso referente aos precatórios está vinculada à educação, e sobre o seu total incide a subvinculação, que destina 60% do montante aos profissionais da educação.
2. Somente os juros de mora estão livres da vinculação e podem ser gastos livremente.
3. Se o Município abriu mão dos juros de mora, perdeu o recurso não vinculado/subvinculado.
4. Se a municipalidade recebeu o recurso antes da emenda 114/2021, não está obrigada pela subvinculação.
5. O julgamento do STF reforçou que apenas o principal da verba do precatório está vinculado à causa educacional, enquanto os juros de mora são livres da vinculação.

Diante desses argumentos, o MPMA concluiu que não havia obrigatoriedade de vinculação e subvinculação quanto aos juros de mora. Portanto, determinou o arquivamento da Notícia de Fato, alegando a não procedência da representação.

Clique AQUI e veja a decisão na íntegra.

Um motorista que estava conduzindo um caminhão-tanque atropelou e matou três cães na manhã desta quarta-feira (8), na Avenida Ana Jansen, no bairro São Francisco, em São Luís.

Segundo testemunhas, havia mais de dez cães transitando pela via, quando o motorista do veículo, que não foi identificado, avançou e atropelou os três animais. Após o acidente, os cachorros foram recolhidos e colocados no canteiro central da Avenida na Jansen.

Fonte: G1 MA

Um acidente foi registrado na tarde da última terça-feira (7), ocasião em que houve uma colisão entre uma van e um caminhão-baú. O caso aconteceu na na BR-316, na região de Santa Inês, e, devido ao impacto forte da batida, o motor da van chegou a parar longe.

Após a colisão, o motorista da van, que transportava apenas uma carga de medicamentos, precisou de atendimento médico, por isso foi encaminhado com ferimentos ao Hospital de Santa Inês. Apesar disso, não houve mortes.

O condutor do caminhão-baú não ficou com lesões e o veículo saiu da pista com a força do impacto da colisão.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) se deslocaram para o local do acidente para organizar o trânsito formada em um trecho da rodovia e colher as informações do caso. Ainda não há informações mais detalhadas sobre o que causou o acidente.

Fonte: O Imparcial