Em uma análise perspicaz durante o episódio mais recente do podcast “Leriado Cast,” o jornalista Marcelo Minard lançou uma sombra de dúvida sobre a liderança do empresário João dos Plásticos na corrida pela prefeitura do município de Timbiras (MA) em 2024. Veja o vídeo no final da matéria.

Minard, conhecido por sua análise política detalhada, expressou uma ideia intrigante que está ecoando na região dos cocais: “se o prefeito arrochar, eu acho que o João dos Plásticos vira João do papel […] tem que melhorar se não vai virar João do Papel, Queimado!”.

A discussão no episódio de ontem, terça-feira (31) girou em torno de uma pesquisa recente do Instituto Milenium, que posicionou João dos Plásticos como o líder nas intenções de voto para a prefeitura de Timbiras.

ANÁLISE

Contudo, um ponto crítico na pesquisa analisada por Minard foi o número de eleitores (22,6%) que não souberam ou não responderam sobre sua preferência nas eleições. Isso levantou uma bandeira vermelha, uma vez que essa porcentagem é elevada aos 28,9% que apoiam João dos Plásticos.

Marcelo Minard argumentou que, apesar de estar na liderança, a eleição em Timbiras está longe de estar definida. Ele observou que o atual prefeito, Antônio Borba, que está em seu segundo mandato, tem a oportunidade de lançar um candidato para concorrer à prefeitura. Essa estratégia poderia alterar significativamente o cenário político em favor de Borba, que possui experiência no cargo.

A declaração mais intrigante de Minard foi quando ele mencionou que “se o prefeito arrochar,” João dos Plásticos poderia se tornar “João do papel, queimado.” Essa observação sugere que a liderança de João dos Plásticos pode ser frágil, e a reação estratégica do prefeito atual pode ser decisiva.

Dezenove Câmaras Municipais no Maranhão terão que reduzir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que começa em 2025. Isso ocorre devido aos resultados do Censo 2022 que afetam diretamente no número de parlamentares destas cidades.

Municípios com até 15 mil pessoas, por exemplo, não podem ter mais do que nove vereadores, segundo regra imposta pelo artigo 29, alínea IV da Constituição Federal. Quem perdeu população, legalmente, têm direito a menos cadeiras do que atualmente.

Onde vai cair?

No total, mais de 26 cidades maranhenses tiveram diminuição de habitantes, mas em apenas 19 lugares isso vai provocar uma redução obrigatória no número de vereadores – confira a lista completa nos gráficos. As maiores cidades impactadas são Codó e Vargem Grande, que devem passar, respectivamente, de 19 para 17 e de 15 para 13 parlamentares, percentual semelhante ao de Zé Doca que vai acabar com duas das 15 vagas existentes atualmente no plenário do Legislativo municipal.

Para valer para as eleições do próximo ano, no entanto, é necessário que os próprios vereadores aprovem a alteração na Lei Orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

De acordo com o TSE, não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada cidade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o órgão, cada Câmara Municipal deve promover as medidas necessárias para atender o que é definido pela Constituição. Ou seja, é preciso que os próprios vereadores das cidades que tiveram redução da população aprovem a modificação da Lei Orgânica para formalizar a redução.

Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite sobe para 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores.

Em alguns estados como Ceará e Paraíba, o Ministério Público, por meio do CAO (Centro de Apoio Operacional) – órgão que atua em matéria de defesa do patrimônio público, chegou a elaborar e disponibilizar peças jurídicas para subsidiar o trabalho de promotores de Justiça visando garantir essa adequação à norma constitucional nos municípios afetados pelo ‘encolhimento’ populacional.

As Câmaras que não editarem a lei formalizando a redução do número de cadeiras podem ter problemas junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TC-MA) e também podem ser notificadas pelo Ministério Público do Estado, inclusive, com a aplicação de sanções ao gestor público, nesse caso, o presidente da Casa.

Especialistas reforçam que os vereadores precisam seguir a Constituição à risca no caso da redução de vagas imposta pelo teto, enquanto o aumento das cadeiras é opcional.

“Essa questão não é uma via de mão dupla. Quando há aumento na população, é facultado aumentar ou não o número de vereadores, de acordo com a gradação que traz na Constituição. Mas a redução é uma obrigação dos municípios. A norma constitucional é bastante objetiva”, destaca o jurista.

Onde vai subir?

Outras seis cidades maranhenses poderão ter aumento no número de vereadores, mas isso não é obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre caso as respectivas Câmaras de Vereadores aprovem esse crescimento no número de parlamentares.

Com isso, o plenário das Câmaras de Chapadinha, Raposa, Turilândia, Matões do Norte, Carutapera e Santa Helena podem ganhar novas cadeiras, elevando a quantidade de parlamentares na próxima legislatura.

O levantamento foi realizado pelo blog do Isaías Rocha com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do número de vereadores de cada cidade maranhense disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Perde e ganha

Caso nenhuma das seis cidades resolva aumentar, a redução no número de vereadores no estado pode chegar a 38. Atualmente, o Maranhão tem 2.427 vereadores. No atual cenário, os dezenove municípios afetados contam com 233 parlamentares. Com a adequação, esse número vai cair para 195 edis.

Em contrapartida, se houver aumento no número de vereadores nas cidades que elevaram o tamanho populacional, teremos 78 novos camaristas. Ou seja, mesmo com o corte obrigatório, o estado ficaria com 40 vereadores – dois a mais do que os 38 do cenário de ‘redução’.

É uma conta que lembra uma frase da ex-presidente Dilma Rousseff sobre ganhar e perder. “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

Com informações Isaias Rocha

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o município de Codó gerou 38 novos empregos formais (carteira assinada) no mês de setembro.

Foram registradas 218 admissões e 180 demissões no período.

Praticamente todos os setores obtiveram saldo positivo, exceto Construção Civil. O setor encerrou o mês de setembro com 26 postos de trabalho a menos.

Apesar do resultado, esse é o quinto mês consecutivo que Codó obtém saldo positivo na geração de empregos.

Parcial do ano

No ano de 2023, o município codoense registra saldo positivo de 665 novos postos de trabalho, saldo líquido de 2.095 admissões e 1.430 demissões.

Estoque de empregos

Com o resultado de setembro, Codó atinge a marca de 8.897 vínculos empregatícios, ocupando a 9ª (nona) colocação entre os 217 municípios maranhenses.

Com informações de Geovanni Gracilianno

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada no âmbito da “Operação Paz”, conseguiu, na última segunda-feira (30), cumprir um mandado de prisão contra um homem suspeito pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido no município de Codó.

Segundo as investigações, o crime teria ocorrido no dia 18 de fevereiro deste ano, em um bar da cidade. O suspeito foi preso no bairro Codó Novo. Após ser submetido aos processos legais na Delegacia de Polícia, o homem foi levado para uma unidade prisional da região.

Promovida em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a “Operação Paz” tem como objetivo reduzir os índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

Fonte: Polícia Civil do Maranhão

Durante a sessão plenária desta terça-feira (31), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O assunto já teve repercussão nacional, inclusive com matéria no Fantástico, da TV Globo (reveja).

Diante da abertura do PAD, o CNJ também decidiu pelo afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão – Antônio Bayma Araújo e Guerreiro Júnior.

Um terceiro desembargador do TJ-MA, Cleones Cunha, chegou a ser citado, mas o CNJ entendeu por arquivar a denúncia contra Cleones.

As obras estariam paralisadas desde 2016, tendo sido gastos mais de R$ 75 milhões na construção do Fórum da cidade de Imperatriz. Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fez uma auditoria. Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

É aguardar e conferir, mas a situação ficou complicada para os desembargadores Antônio Bayma e Guerreiro Júnior.

Fonte: Jorge Aragão

A vereadora Leda Torres em sua participação na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó nesta terça-feira (31), teve aprovadas três importantes Indicações direcionadas à melhoria da Infraestrutura na zona rural e urbana do município de Codó.

Pela Indicação Nº446/2023, a vereadora solicitou ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a construção de uma estrada do povoado Macacos ao povoado Marajá, bem como a construção de uma ponte sobre o Riacho Tucunaré, no povoado Marajá, região da Trizidela, zona rural.

Por meio da Indicação Nº447/2023, a parlamentar solicitou ao Executivo Municipal, juntamente ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a construção de uma ponte no povoado Sucuri, bem como a recuperação da estrada.

Reforma de Quadra Poliesportiva

E através da Indicação Nº448/2023, a vereadora solicita ao Exmo. prefeito municipal de Codó, solicitando junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma completa da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Roraima no Residencial Santa Rita.

“Mais uma sessão realizada, três Indicações aprovadas e solicitei construção de estradas, construção de pontes para nossos povoados na zona rural do município, que precisam ser construídas o mais rápido possível, para facilitar o acesso e não causar mais transtornos para as comunidades que precisam dessas melhorias. E na zona urbana, solicitei a reforma da Quadra Poliesportiva no Residencial Santa Rita, local importante para que nossas crianças e jovens pratiquem seus esportes, tenham lazer e mais qualidade de vida”, concluiu a parlamentar.